Prefeita notifica empresa e cobra imediata retomada das obras no Cascatinha e Santa Marta

A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Sidrolândia, por determinação da prefeita Vanda Camilo, notificou a S&G Urbana Construção e Transporte para que retome imediatamente as obras de drenagem e pavimentação nos bairros Santa Marta (que inclui também o Jardim do Sul) e Cascatinha I.

O extrato do termo de ciência e compromisso foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (15). A orientação da prefeita é que, caso a empresa não retome o serviço o mais rápido possível, seja feita a rescisão unilateral dos contratos, convocando a segunda colocada na licitação.

"Não vamos mais tolerar atrasos no andamento das obras. Somos solidários com a população que tem sofrido as consequências da paralisação ou progresso lento das obras, embora reconheçamos que as chuvas sejam um fator que comprometa o andamento do serviço", explica a prefeita.

Em ambas as obras, o investimento previsto é de R$ 8.424.963,42, provenientes de um contrato de financiamento do Programa Avançar Cidades, destinado à execução de 3,6 km de drenagem e 5,3 km de pavimentação nos dois bairros.

No Cascatinha I, onde o investimento é de R$ 3.497.499,42, embora a ordem de serviço tenha sido assinada há quase um ano, em 23 de junho de 2022, apenas 28,41% da obra foi concluída. Já foi realizado um aditivo de prazo, com 90 dias decorridos e restam apenas 45 dias.

A empresa apresentou um cronograma de execução que prevê a entrega da obra até 23 de outubro. A drenagem está praticamente concluída e na próxima semana deve ser iniciado o serviço de terraplanagem.

No Santa Marta, onde a ordem de serviço foi assinada em 29 de março, a obra ainda não teve início. Segundo o termo de compromisso, a empreiteira deve entregar o bairro asfaltado até março de 2024.

A seguir, estão listadas as ruas que serão asfaltadas em cada localidade:

Cascatinha I:

Ruas Antônio Ferreira da Silva

Nélio Saraiva Paim

Antônio Correa Hortenci

Martins Fradick (entre as ruas Cuiabá e Ponta Porã)

Cuiabá (entre a Rua Diogo Cunha e Antônio Ferreira da Silva)

Aurélio de Brito

Antônio Ferreira Almeida

Adelina Ferreira Barbosa

João Márcio Ferreira Terra (entre as ruas Nélio Saraiva Paim e Diogo Cunha)

Nélio Saraiva Paim (entre a Rua Presidente Vargas)

Santa Marta / Jardim do Sul:

Ruas Vitor Barbosa Souza

Alberto Hortenci

Odilon Rosa Nantes

Romano Rossato

Ítalo Dal Paz

Rio de Janeiro

Sebastião Lopes Ferreira

Joaquim Antônio

Timóteo