Prefeitura amplia de 5 para 6 parcelamento do IPTU e garante desconto independente do número de prestações

A Prefeitura de Sidrolândia decidiu ampliar de 5 para 6 o número de prestações em que o IPTU/2021 (Imposto Predial e Territorial) poderá ser parcelado e garantiu o desconto de 10% para o contribuinte, independente da opção de parcelamento que fizer. Até o ano passado, o desconto só era concedido àqueles que quitassem o imposto em até 3 prestações. Pagava o valor integral lançado quem pagasse em 5 parcelas. Neste ano, quem pagar à vista até o dia 10 de abril, continuará fazendo jus aos 20% de desconto.

No final do passado, o então prefeito Marcelo Ascoli chegou a publicar decreto fixando o calendário de pagamento do IPTU em três parcelas, com desconto de 10% e em 5, sem desconto.

Além de ampliar o prazo de pagamento, a prefeita Vanda Camilo, com intuito de reduzir a inadimplência, aumentou a quantidade de prêmios a ser sorteada por quem pagar o imposto em dia. Serão sorteadas 10 geladeiras, 10 bicicletas e 10 aparelhos de TV, além de uma motocicleta, que será sorteada dia 30 de setembro, para o pagamento da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcela.

O primeiro sorteio será dia 10 de junho, restrito aos que pagarem à vista que concorrerão a duas geladeiras, duas bicicletas e duas TVs.

Reajuste

O IPTU será lançado com um reajuste de 2,72%. O município aplicou uma correção linear que corresponde a variação do IPCA-O ex-prefeito Marcelo Ascoli fechou os quatro anos de gestão com um aumento acumulado de 23,96%, bem acima da inflação medida pelo IPCA, 14,88% e o IPCA-E, 14,58%.

Com a incorporação de 343 terrenos do Loteamento Porto Seguro 2 à base de contribuintes, a Prefeitura projetou no orçamento de 2021 o lançamento de R$ 9.752.000,00, sendo R$ 6,650 milhões do imposto predial e R$ 3,075 milhões do territorial.

Com a inadimplência na faixa de 40 e 50%, além dos descontos que o contribuinte tem direito, o mais provável é que a receita fique em torno de R$ 4 milhões. Ano passado, conforme o portal da transparência, a Prefeitura recebeu R$ 3.895.220,81, de um total de R$ 5.881.000,00 previstos. Este montante não computa os R$ 51,4 mil de juros e multas; R$ 1,4 milhão do principal valor pago por contribuintes com débito na dívida ativa e mais R$ 432 mil de juros e multas.

Em 2019 os pagamentos somaram R$ 4 milhões; em 2018, R$ 3,3 milhões e em 2017, R$ 2,977 milhões.

Calendário de pagamento do IPTU/2021

À vista ou parcela única com 20% de desconto

- Vencimento em 12 de abril de 2021.

II– Para pagamento em 06 (seis) parcelas com 10% de desconto:

a) Vencimento da primeira parcela em 12 de abril de 2021;

b) Vencimento da segunda parcela em 12 de maio de 2021;

c) Vencimento da terceira parcela em 12 de junho de 2021;

d) Vencimento da quarta parcela em 12 de julho de 2021;

e) Vencimento da quinta parcela em 12 de agosto de 2021;

f) Vencimento da sexta parcela em 12 de setembro de 2021

Sorteio de prêmios

1º sorteio – dia de 30 de junho

Participarão contribuintes que pagaram o imposto à vista

Prêmios –

02 Geladeiras

- 02 Bicicletas

 - 02 TVs.

2º sorteio - dia 31 de agosto

Contribuintes que pagaram a 2ª parcela

 02 Geladeiras

- 02 Bicicletas;

- 02 TVs.

3º sorteio - 30 de setembro

Pagamento da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Parcelas

 - 04 Geladeiras;

- 04 Bicicletas; - 04 TVs;

- 01 Moto.