Recurso de nova outorga onerosa vai ser aplicado na construção do novo prédio de escola do Quebra Coco

O prefeito de Sidrolândia, Marcelo Ascoli decidiu destinar os R$ 490 mil da outorga onerosa que os empreendedores do Loteamento Pérola do Planalto vão pagar, para a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Domingos Alves Nantes, no Distrito de Quebra Coco.

Para baratear os custos, a construção será feita pela equipe de manutenção. O prédio será construído junto ao Centro Municipal de Educação Infantil, que fica mais perto do núcleo urbano do distrito.

A Escola Domingos Alves Nantes, hoje funciona num prédio antigo, em condições precárias, às margens da MS-162, que fica distante de onde está concentrada a população do Quebra Coco. Já a partir deste ano, a escola vai receber 20 alunos do 1º ano, com o fechamento da turma que havia na Escola Estadual Vespasiano Martins. Como o Estado gradativamente vai abandonar do 1º ao 8º ano do Ensino Fundamental, ficando com 9º ano o Ensino Médio, o município terá de absorver esta demanda de alunos.

O loteamento foi aprovado ano passado, após quase quatro anos de tramitação do processo, está projetado para 956 lotes com em média 264 metros quadrados. Pela legislação, os empreendedores tem que bancar a construção ou reforma de 1,3 metro de um equipamento público de saúde ou educação, podendo ser 0,50 metro quadrado de uma unidade básica de saúde por lote, 0,40 metro de uma creche e 0,40 de uma escola. No caso do Pérola do Planalto, os empreendedores terão de bancar a reforma ou construção de 1.243 metros quadrados destes equipamentos.