Sanesul rescinde contrato com Artec e deve convocar 2ª colocada para expansão da rede de esgoto

Em decisão publicada na edição do dia 22 do Diário Oficial, a Sanesul formalizou a rescisão do contrato com a Artec Engenharia, responsável pelas obras de expansão da rede de esgoto em Sidrolândia e outras 10 cidades de Mato Grosso do Sul.

Em dificuldades financeiras, a empreiteira interrompeu as obras há três meses quando tinha implantado 16 quilômetros de rede dos 86 km previstos. Além de perder os contratos, a empresa terá de pagar uma multa equivalente a 10% do valor do saldo contratual (em torno de R$ 1,5 milhão) e por dois anos ficará proibida de participar de novas licitações.

Na primeira semana de julho, a empreiteira demitiu praticamente todos os funcionários, manteve apenas um engenheiro e uma secretária no canteiro de obras, onde estão paradas algumas poucas máquinas. A Sanesul garante que pagou todas as medições apresentadas pela empreiteira (com obras em vários estados brasileiros) que estaria com problemas de fluxo de caixa, para pagar fornecedores.

O projeto de expansão da rede de esgoto em Sidrolândia prevê um investimento total de R$ 15.420.296,45, recurso de um financiamento que a Sanesul contratou na Caixa Econômica Federal, linha de crédito do FGTS. Atualmente a cidade dispõe de aproximadamente 2 quilômetros, com 713 ligações, o que corresponde a 10% de cobertura da população.

A Estação de Tratamento de Esgoto tem capacidade para tratar 30 litros de esgoto por segundo. A expansão da rede vai cobrir praticamente toda a parte alta da cidade no quadrilátero formado pelas ruas Mato Grosso, Ponta Porã, Aquidaban e Antero Lemes.