Sindicato de Professores pede 6% de reajuste e equiparação ao piso em 4 anos

O Sindicato dos Professores das escolas municipais de Sidrolândia encaminharam nesta segunda-feira (8) ao presidente da Câmara, Otacir Figueiredo, o pedido de reajuste salarial de 6% e de equiparação em 2027 do salário por 22 horas de jornada semanal  ao piso nacional fixado para 40 horas. O mesmo documento foi encaminhado no dia 2 à prefeita Vanda Camilo.

Pelas contas do Sindicato, o salário inicial do professor nível 1 (os antigos normalistas) seria de R$ 3.040,86, o equivalente a 68,79% do piso nacional (40 horas) que hoje é R$ 4.420,50. Este número é contestado pelo secretário de Educação, Rafael Rodrigues, porque segundo ele na realidade o piso do nível é R$ 3.178,42 (71,90% do nacional), que é um valor de referência,  gatilho usado como referência para calcular os salários dos demais níveis.

Este número é contestado pelo secretário de Educação, Rafael Rodrigues, porque segundo ele na realidade o piso do nível é R$ 3.178,42 (71,90% do nacional).

Atualmente não há nenhum professor de nível 1, todos têm licenciatura (curso superior) e começam a carreira no nível 2, com piso 20% superior aos do nível 1. Hoje eles ganham R$ 3.814,10, o equivalente a 86% do piso nacional. A LDB exige que o professor tenha formação universitária .

Inviável

Embora o estudo de impacto financeiro ainda não esteja pronto, é pouco provável que a Prefeitura vá atender à reivindicação do Sindicato. Os  professores que receberam em março o reajuste de 14,95%, mesmo percentual do aumento do piso nacional fixado pelo Ministério da Educação. Em maio será concedido um reajuste de 5% da revisão anual devida ao funcionalismo. Hoje o município está no limite de gastos com pessoal fixado em 54% da receita líquida pela Lei de Responsabilidade Fiscal .

Pelos cálculos da Secretaria de Fazenda, o reajuste gerou um custo financeiro mensal de R$ 743.194,00, sendo R$ 445.510,0 na folha dos efetivos e R$ 297.684,40 na dos contratados.