Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Escola Sidrônio Antunes

Chamada Pública N. 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual SIDRÔNIO ANTUNES DE ANDRADE, com sede localizada na R. PARANÁ, 2.155, B. PÉ DE CEDRO. n° 2155, CEP 79.170-000, município de SIDROLÂNDIA/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 15.570.385/0001-08, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr. (a) Irene Ferreira de Albuquerque Vieira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2023.

Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 08:00 horas do dia 20 de janeiro de 2023, na sede da UEx. do(a) Escola Estadual SIDRÔNIO ANTUNES DE ANDRADE, onde será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projeto.