SIDROLÂNDIA- MS
Prefeitura funcionará até 6 de dezembro e reabre em 3 de janeiro
A partir de segunda-feira, 9 de dezembro, somente os serviços essenciais, como a coleta de lixo, continuarão funcionando.
Redação/Região News
01 de Novembro de 2024 - 14:04
As repartições públicas municipais terão expediente até o dia 6 de dezembro. A partir de segunda-feira, 9 de dezembro, somente os serviços essenciais, como a coleta de lixo, continuarão funcionando. Na área da saúde, apenas a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o posto central permanecerão abertos. O setor de tributação também estará disponível para atendimento ao público.
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O expediente completo será restabelecido no dia 3 de janeiro, primeiro dia útil de 2025, sob a gestão do prefeito eleito, Rodrigo Basso. O decreto que define o funcionamento das repartições no fim de ano também estabelece prazos para algumas medidas administrativas.
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O prazo para abertura de licitações encerra-se em 4 de novembro, exceto para processos necessários ao cumprimento dos limites constitucionais e para aqueles relacionados a transferências de recursos provenientes de convênios ou contratos de repasse. Em 18 de novembro termina o prazo para as secretarias encaminharem à Secretaria de Fazenda as solicitações de empenho. Já o prazo para emissão das notas de empenho é até o dia 22. Caso o material ou o serviço contratado não seja entregue até o dia 29, as notas de empenho serão anuladas.