Indígenas marcham até local onde Oziel Gabriel foi morto durante conflito em protesto ao Marco Temporal

Um grupo de 150 índios terena fez uma manifestação simbólica contra o marco temporal previsto na Constituição, que limita a possibilidade de demarcação das terras que estivessem ocupadas ou disputadas por indígenas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Os indígenas saíram em passeata em memória de Oziel Gabriel, morto no dia 13 de maio de 2013, durante a tentativa de reintegração de posse na Fazenda Buriti, promovida pelas forças policiais. A Fazenda Buriti foi retomada e incorporada à Aldeia Córrego do Meio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem uma série de audiências para tentar uma conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os debates estão previstos para ir até 18 de dezembro. A Corte rejeitou ações que pediam que o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, fosse o parâmetro para a definição das reservas — e considerou essa proposta inconstitucional. O Congresso, porém, reagiu e aprovou a Lei 14.701/23, que estabelece o marco.

Para a procuradora da República Eliana Torelli, que representa a Procuradoria-Geral da República (PGR) na comissão, há "alguma margem" para negociação no tema "mas sem nunca abrir mão dos direitos dos povos indígenas". "Grande parte da violência decorre da omissão do Estado brasileiro", lembrou.