SIDROLÂNDIA- MS
Na terça-feira mais 262 assentados vão receber Contratos de Cessão de Uso
De posse dos CCUS estes agricultores se habilitarão a ter a Declaração de Aptidão às linhas de crédito do Pronaf.
Marcos Tomé/RN
26 de Dezembro de 2022 - 07:52
Esta programada para terça-feira, das 8 às 16 horas, a entrega na Sala da Cidadania, de 262 contratos de Concessão de Uso (CCUs) que abrem caminho para a titulação segundo o secretário-adjunto de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Edno Ribas, serão atendidos 61 assentados do Capão Bonito I; 50 do Capão Bonito II; 36 do Eldorado I; 32 do Eldorado II;15 do Eldorado Parte ;34 do Estrela; 31 do Vacaria e 3 do Geraldo Garcia.
Com esta última entrega de 2022, serão 852 pequenos produtores com a posse dos lotes regularizada, beneficiando produtores que compraram os lotes dos beneficiários originários da reforma agrária. De posse dos CCUS estes agricultores se habilitarão a ter a Declaração de Aptidão às linhas de crédito do Pronaf.
Já receberam os títulos e podem tirar as escrituras dos lotes, 939 assentados, o que corresponde a 21% dos agricultores familiares beneficiados pela reforma agrária em Sidrolândia. O processo de titulação, acelerado pela deputada federal Tereza Cristina durante o período em que esteve no Ministério da Agricultura, com a posse do novo Governo, pode passar por revisão.
O MST, movimento social que fez a triagem e avalizou o assentamento de 1600 famílias, é contrário a este modelo de titulação que tira as famílias da tutela do Incra, defende a emissão de Certificados de Direito Real de Uso (CDRU). Neste formato continuarão recebendo as linhas de crédito do Pronaf nas quais o financiamento não é condicionado que o lote foi dado em garantia.
Entre os beneficiários com o título dona Anazira Tavares de Andrade, que está há 15 anos no lote após um ano de acampamento. Ela trabalha com a produção de leite no lote de 9 hectares. "Fico feliz, com meu título, agora só de fato e de direito proprietária", destaca.
