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SIDROLÂNDIA- MS

Prefeito paga reajuste de 6,27% e piso do professor efetivo vai a R$ 4.253,65

O aumento corresponde à correção do piso nacional do magistério fixado pelo Ministério da Educação.

Redação/Região News

30 de Janeiro de 2025 - 16:55

Prefeito paga reajuste de 6,27% e piso do professor efetivo vai a R$ 4.253,65
Encontro da SIPREMS na Câmara Municipal. Foto: Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de Sidrolândia pagou nesta quinta-feira o salário de janeiro dos servidores públicos municipais. Os professores efetivos receberam com 6,27% de reajuste. O aumento corresponde à correção do piso nacional do magistério fixado pelo Ministério da Educação. O piso da categoria sobe de R$ 3.985,75 para R$ 4.235,62, valor pago ao professor nível 2, letra A com licenciatura. O vencimento serve de base para a progressão salarial concedida por tempo de serviço e capacitação profissional.

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Quem é concursado há mais de 3 anos, passa a receber R$ 4.447,70 (se tiver enquadrado na letra B). O salário de quem tiver pós-graduação começa com R$ 4.765,08 e aqueles detentores de mestrado, R$ 5.294,53.

Conforme projeções da Secretaria de Fazenda, a correção salarial, garantida pela Lei Complementar 136 em vigor desde 2019, terá um impacto financeiro anual de quase R$ 1,4 milhão. Serão beneficiados aproximadamente 430 professores concursados. O aumento não é estendido aos quase 400 contratados.

Ano passado, o reajuste foi concedido em maio, com efeito retroativo a janeiro. A partir da aplicação do reajuste, o piso salarial por 20 horas aula/ corresponde a 81,88% do novo piso nacional para 40 horas (R$ 4.867, 77). No ranking estadual o piso que será pago em Sidrolândia será o 5⁰ melhor da rede pública, saltando duas posições, superando Campo Grande (R$ 4.018,95) e Aquidauana (R$ 4.043,93). Nos últimos quatro anos, os professores acumularam 46,63% de reajustes.

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Desde 2019, a Lei Complementar 136 garante ao quadro efetivo do magistério municipal o mesmo percentual de correção salarial fixado pelo Ministério da Educação para o piso nacional do magistério, com vigência a partir de 1⁰ de janeiro. Eles têm também direito ao mesmo índice de reposição salarial concedido em maio para o conjunto do funcionalismo como forma de reduzir a distância entre o piso nacional para 40 horas e o municipal de 20 horas. Conforme portaria interministerial MEC/Fazenda, o piso nacional subiu de R$ 4.580,57 para R$ 4.867,77.

Professores temporários

O reajuste para os professores concursados não se estende aos mais de 340 temporários. A lei municipal complementar 173, em vigor desde 14 de 2023, fixou em R$ 2.652,34 a remuneração dos contratados. A partir de janeiro receberão 37,4% a menos que os concursados. Em 2015 houve equiparação salarial entre os dois grupos, mas em 2022, os contratados passaram a receber ao equivalente a metade do piso nacional (que hoje seria R$ 2.290,28). Um ano depois foi adotado a tabela salarial em vigor.