Assomasul aguarda R$ 29 milhões em ajuda federal para prefeituras de MS

Prefeitos de Mato Grosso do Sul aguardam a liberação de R$ 29 milhões da AFM (Auxílio Financeiro aos Municípios), a fim de garantirem as finanças em dia no início de 2018. A preocupação nos Executivos municipais de todo o país é que a medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer prevendo os recursos está prestes a perder a validade.

O auxílio a Mato Grosso do Sul integra o bolo de R$ 2 bilhões da AFM esperados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) desde o fim de 2017. Os recursos foram previstos para dezembro, porém, impossibilidades financeiras levaram o presidente Michel Temer (MDB) a adiar a liberação – levando Marun a se reunir em caráter de emergência com representantes da entidade durante suas férias no litoral gaúcho.

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, recebeu nesta semana novo pedido da CNM pela liberação dos recursos a fim de se socorrer prefeituras em dificuldades financeiras. “O mais importante agora é fazermos uma tramitação consensual e célere no Congresso Nacional”, afirmou o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski.

Presidente da Assomasul, o prefeito Pedro Caravina (PSDB, Bataguassu) reforçou, por meio de sua assessoria, que o cumprimento do acordo é aguardado “com grande expectativa pelos gestores públicos” que dependem do fluxo de caixa para sanear as finanças. A expectativa da CNM é que o auxílio financeiro ajude a desafogar contas de milhares de cidades, prejudicadas com a crise econômica do último ano.

Mobilizado – Marun informou que o governo federal está mobilizado para garantir o dinheiro aos municípios o mais breve possível. O ministro também ouviu da CNM preocupações com as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam da reforma da previdência e do reajuste do piso dos agentes comunitários de saúde – que teria impacto financeiro nas prefeituras.

A confederação também apresentou ao ministro solicitação para que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto pelas arrecadações do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja elevado em 1%, com o valor sendo liberado em setembro – seguindo proposta do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).