Caarapó realiza reunião do Programa de Crédito Fundiário

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caarapó realizou nesta semana uma palestra sobre o PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário).

A reunião aconteceu no salão do SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), com a presença de diversos produtores rurais, do vereador Edson Montanhere (PT), do secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Martins, e do palestrante Enio Luiz da Silva, da FAF (Federação da Agricultura Familiar) de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o chefe do Departamento de Agricultura e Pecuária de Caarapó, João Fiorillo, que também participou da reunião, o programa é desenvolvido através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e em parceria com a prefeitura.

“A pealestra teve como objetivo informar aos presentes sobre a existência do programa e suas respectivas condições para que o produtor possa ter acesso”, informou.

Fiorillo disse ainda que o PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento.

O recurso ainda é usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

O público do PNCF é composto por agricultores e agriculturas rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado, arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural.

O programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio-ambiente.

Os potenciais beneficiários devem ter renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil. Devem ainda comprovar mais de cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos.

O valor liberado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário por pessoa é de R$ 60 mil. Para conseguir um valor maior os produtores rurais poderão se reunir em grupos.

O financiamento é feito com prazo para pagamento em 17 anos, sendo dois anos de carência.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Martins, a reunião foi de muita importância para os produtores rurais do município.

“Hoje em dia a grande dificuldade dos produtores rurais está no desconhecimento das leis que facilitam a utilização dos créditos que os programas do governo federal e estadual oferecem.

Tenho certeza de que todos os presentes saíram de certa forma esclarecidos sobre a possibilidade de amanhã ou depois virem a utilizar o programa e conseguir o seu imóvel”, disse.