Calendário do TJ tem 27 dias de folga com feriado, ponto facultativo e recesso

Os servidores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terão 27 dias de folga neste ano, contado a partir de fevereiro. Conforme o calendário de feriados e pontos facultativos, não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro (Carnaval).

No mês de março, devido à Semana Santa, os feriados são em 29 e 30 de março. Em maio, não haverá atendimento nos dias primeiro (Dia do Trabalho) e 31 (Corpus Christi).

Na sequência, vêm os seguintes feriados: 7 de setembro (Independência do Brasil), 11 de outubro (Divisão do Estado), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).

No mês de dezembro, o feriado forense vai de 20 a 31. O tribunal estabeleceu ponto facultativo nas datas de 30 de abril, 1º de junho e 16 de novembro, criando feriadões.

Segundo o TJ/MS, as horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador do Estado. Nos dias em que não houver expediente, vai funcionar o Plantão Judiciário.