Comitê entrega 386 carteiras de identidade para população indígena de Sidrolândia

O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), entregou ontem, em Sidrolândia, 386 documentos de Registro Geral (RG), em sua primeira via, requeridos pela população em mutirão realizado no município. A maior parte dos beneficiários são indígenas que além do documento de identificação fornecido pela Funai, passam a ter a Carteira de Identidade.

Foi o caso de Natan Basílio, 18 anos, que acompanhado de seu pai, Milton Francisco, 63 anos, ambos da aldeia Tereré, retirou seu documento de identificação na ação do comitê. “Vai ser muito bom. Agora vou poder tirar outros documentos e fazer mais coisas que antes não podia por falta do RG”, afirmou o jovem. Para seu pai a ação do Governo do Estado foi decisiva. “Estava difícil conseguir tirar esse documento, mas com essa ação o documento saiu. Agradeço a todos os trabalhadores, o governador, a prefeitura, por essa força”, reforçou Milton.

Aos 79 anos, Adelcida Clementino, da aldeia Córrego do Meio, conta que ficou contente com seu documento. Dona Adelcida falou que antes somente possuía o documento disponibilizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “Agora com meu RG estou melhor”, comemorou.

CEESRAD

O mutirão de emissão de RG faz parte do Projeto “MS na Mobilização pela Erradicação do Sub-Registro Civil e Documentação Básica nas Fronteiras”, que é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), coordenado pela Superintendência da Política de Direitos Humanos (SUPDH) juntamente com o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica e SEJUSP.

Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE); Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça; Receita Federal; Secretarias de Estado de Educação (SED), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Saúde (SES); Fundações do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab-MS) e Nacional do Índio (Funai); Assembleia Legislativa; Bancos do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF); Comando Militar do Oeste (CMO); Associação dos Cartorários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg); Marinha do Brasil; Polícia Militar Ambiental (PMA); Subsecretarias de Políticas Públicas para Mulher (SPPM) e de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc); Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). (Com informações Portal do MS).