Comitê vai apurar óbitos por doenças infecto-contagiosas

Devido às mudanças observadas no padrão de mortalidade por doenças infecto- contagiosas como a dengue e a persistência de endemias como a meningite e tuberculose, a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) instituiu a criação do Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Doenças de Notificação Compulsória.

O Comitê tem como objetivo acompanhar e investigar os óbitos causados por essas doenças, assim como identificar e avaliar os principais fatores determinantes que levaram ao óbito.

De acordo com a Diretoria de Vigilância de Saúde da SES, a atuação do comitê permitirá a apuração real dos dados de óbitos. Para que isso seja possível, será feito um acompanhamento do paciente desde seu atendimento básico, já que anteriormente os dados de óbito corriam o risco de serem influenciados por fatores externos (morbidades), afetando a precisão dos registros.

O Comitê terá atuação de nível estadual e contará com a atuação dos setores de saúde dos municípios, que ficarão responsáveis por repassar os relatórios de óbitos. O Diário Oficial do dia 24 de agosto, trouxe a publicação das atribuições do Comitê Estadual de Investigação, de acordo cm a publicação ele será composto por: cinco representantes da área de Vigilância Epidemiológica Estadual; um representante da área do Departamento de Informação em Saúde (DIS); quatro representantes da área de Vigilância Epidemiológica Municipal; três representantes da área de Vigilância Epidemiologia Hospitalar; dois representantes da área da Atenção Básica Estadual; um representante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e um representante do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS).

As funções dos membros do Comitê não serão remuneradas sendo consideradas como serviço público relevante. A Diretoria de Vigilância aguarda a nomeação de cada representante, onde após a sua publicação será feita a primeira reunião com os integrantes do Comitê.