Depois de 5 meses, Prefeitura não faz terraplenagem e Sidrolândia pode perder 36 lotes urbanizados

A Prefeitura de Sidrolândia deve ser notificada nos próximos dias pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) para que providencie de imediato o serviço de terraplanagem numa área no Sidrolar onde está planejada a implantação de 36 lotes urbanizados. Sem o serviço (a única contrapartida do município), o convênio pode ser cancelado e a cidade, com um déficit habitacional de aproximadamente 4 mil unidades, perder o projeto.

Há cinco meses a Habitat Engenharia e Construção Ltda, que venceu a licitação para executar o serviço, só está na dependência da Prefeitura deixar os terrenos em condições de receber os alicerces, fazer a base do piso e entregar às famílias que terão três meses para erguer as paredes, quando o Governo dará a opção de financiar o telhado. A empreiteira venceu a concorrência disputando com outras 11 empresas. Vai executar o serviço ao custo de R$ 361.244,46 (R$ 10 mil a unidade).

As famílias selecionadas estão desde outubro na expectativa das obras. Elas passaram por um processo de seleção que atraiu 500 pessoas e foi concluído há mais cinco meses.

O beneficiário vai comprar o material e custear a mão de obra para construir a casa a partir dos alicerces que receber. Depois da assinatura do contrato ele terá três meses para erguer e respaldar as paredes até cobrir.

Transcorrido este prazo, se não cumprir a exigência, será substituído. Se não tiver condições financeiras de fazer o telhado, o Estado vai financiar a cobertura, ao custo de R$ 3,6 mil, dando três anos para quitar. Em dois anos a casa terá de estar pronta quando então será emitida a escritura.

Mais de 500 pessoas se inscreveram para se habilitar a um dos 36 lotes oferecidos. Como a Prefeitura não entrou com sua contrapartida (a doação de terrenos para o Governo), Sidrolândia por enquanto tem uma participação tímida no programa que em algumas cidades contemplou um número cinco vezes maior de famílias.

Sidrolândia foi uma das cidades contempladas com o número menor de unidades, exatamente porque a Prefeitura não disponibilizou áreas. As 36 viabilizadas já pertenciam ao Governo do Estado. Nioaque, por exemplo, recebeu 43;  Bataguassu 50; Cassilândia, 48, Ribas do Rio Pardo, 192.