Sidrolandia
Deputado Marcio Fernandes (PTdoB) é campeão de Projetos de Lei
Até o encerramento do ano legislativo, de 24 processos 16 viraram leis
José Pereira / Regiao News
15 de Abril de 2010 - 07:48
Reportagem da TV Morena destacou o deputado Marcio Fernandes (PTdoB), vice líder do governo na Assembléia em produtividade.
De acordo com o levantamento da reportagem, Marcio Fernandes é um dos campeões de propostas com, à data, 20 proposições somente no ano de 2009 das quais nove eram leis.
A reportagem ressaltou duas iniciativas de Marcio Fernandes, a Lei nº 3,725/09, que obriga as escolas da rede particular de ensino a emitir extrato do pagamento anual das mensalidades no final do ano letivo, para efeito de declaração de imposto de renda, e o decreto nº 12.648/08, que concede a redução de 50% no IPVA na aquisição de motocicletas com até 150 cilindradas(cc) Em 27 de dezembro de 2009, o desconto foi atualizado pelo decreto nº 12.855/2009, para vigência em 2010.