Disputas eleitorias podem acirrar debate sobre pré-sal

O acirramento das disputas eleitorais nos estados entre partidos da base governista pode contaminar o debate, no Senado, dos projetos que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal.

Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), esse é mais um aspecto que deve ser levado em conta pelo governo para que se retire a urgência constitucional dos quatros projetos de lei. Atualmente, a divisão dos royalties entre os estados, assunto mais polêmico do novo marco regulatório, tomou parte do tempo da reunião da Comissão de Infraestrutura.

“Os pleitos políticos decorrentes do processo eleitoral estão muito acirrados e, por isso, deveria ser retirada a urgência para que [os projetos] fossem examinados com mais calma e votados depois das eleições”, argumentou Dornelles à Agência Brasil, após a reunião.

Ele acrescentou que esse ponto deve ser analisado “com serenidade” para que se encontre uma solução em que estados e municípios produtores tenham seus direitos respeitados, sem prejuízos financeiros, e os não produtores possam ser beneficiados com o pagamento decorrente da exploração no pré-sal.

Na reunião, o senador e ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG) afirmou que está fora de cogitação qualquer debate sobre os royalties pagos aos estados e municípios pelo que já é explorado. Ressaltou, no entanto, que na distribuição dos royalties oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal os outros estados que não são produtores “merecem mais”.

Integrante da base governista, Hélio Costa é mais um parlamentar que critica a proposta apresentada pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de separar a questão dos royalties do projeto de lei que estabelece a partilha como regime de exploração – o que deixaria para depois das eleições o debate sobre o tema. Ontem (14), os senadores da base Delcídio Amaral (PT-MS) e Gerson Camata (PMDB-ES) também criticaram essa proposta.

“Não vejo razão. Tem que fazer [a votação] agora. Estamos aqui para votar a [projeto de cria a] Petro-sal já na próxima semana e, sem seguida, tem que votar os royalties. Isso não pode ficar para depois não”, disse Hélio Costa.

O presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), evitou entrar no debate. Collor fez um relato de um simpósio realizado ontem em Maceió sobre o pré-sal, que contou com a participação de diretores da Petrobras. Segundo ele, o diretor da estatal, Guilherme Estrela, fez um relato de estudo realizado pela Petrobras demonstrando que existe uma camada de sal que vai da Bahia ao Rio Grande do Norte.

De acordo com Collor, o diretor da empresa destacou que a presença desta camada de sal no litoral nordestino é indicativo de que pode haver petróleo na área. O diretor da estatal informou, segundo Collor, que por conta desses estudos, a Petrobras iniciará prospecções na camada pré-sal no litoral de Alagoas.