Dois reeleitos em MS integram lista de processos no STF

Dois deputados federais reeleitos por Mato Grosso do Sul – Vander Loubet (PT) e Marçal Filho (PMDB) – estão na lista dos parlamentares que respondem a processo no STF (Supremo Tribunal Federal). O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco.

Na prática, um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso no último dia 3 está na mesma situação.

Dos 320 congressistas que se reelegeram ou garantiram nas urnas o direito de trocar de casa legislativa, 76 são alvo de investigação na principal corte do país. Lá, tramitam os processos criminais envolvendo deputados, senadores e outras autoridades federais. Juntos, eles acumulam 167 pendências judiciais.

Conforme o levantamento, há 120 inquéritos (investigações preliminares) e 47 ações penais (denúncias aceitas pelos ministros que podem resultar em condenação) contra 71 deputados e cinco senadores vitoriosos no último dia 3.

Marçal Filho responde a uma ação penal por crime contra a Ordem Tributária e falsidade ideológica. Ele foi autuado no dia 19 de março deste ano.

Na prática, o parlamentar foi acusado de adquirir uma rádio, em Dourados, se beneficiando do fato de ser deputado para conseguir a concessão. Outros dois parceiros do peemedebista na compra respondem na mesma ação.

Já o petista Vander Loubet apresenta uma lista mais extensa de processos.

No dia 18 de setembro do ano passado, ele foi autuado no inquérito 2866, por crimes contra a ordem tributária e contra a Lei de Licitações.

Três dias depois, ele foi autuado em mais quatro inquéritos, pelo mesmo motivo.

Os processos estão relacionados com o escândalo da “farra da publicidade”, ocorrido no governo de Zeca do PT, no qual Vander foi secretário de Governo. As investigações, portanto, giram em torno da contratação de serviços de agências e gráficas por meio de notas frias.

Os advogados de Vander defenderam o parlamentar por meio de um e-mail ao site Congresso em Foco. “Vander Loubet não foi denunciado e, consequentemente, não está sendo processado. Apenas responde a inquéritos nos quais estão sendo investigados todos os atos e ações de empresas e de agentes públicos passíveis de comprometimento. O parlamentar está a colaborar com as investigações”, diz um trecho.

“Vander não contribuiu com qualquer ato administrativo decisório ou contratual que pudesse vinculá-lo a comprometimento ou responsabilidade quanto a contratos com empresas de publicidade e atos licitatórios, durante o período em que foi secretário”, continua a defesa.

Marçal Filho também se manifestou sobre a ação. “O processo ao qual respondo no STF não é novo. Ele teve início em 2006, fruto de denúncia anônima que sofri enquanto concorria a vice-governador nas eleições de 2002”, informou.

“O fato novo seria que, somente agora, em virtude de ter ocupado cargo de deputado federal na Câmara em julho de 2009, o processo chegou ao STF, em março de 2010. Portanto, o processo já tramita há 5 anos. Sobre acusações de crime de falsidade ideológica informo que no momento oportuno apresentarei minha defesa confiando na absolvição”, continuou.

Somente o Distrito Federal e o Espírito Santo não reelegeram parlamentares com processo. Minas Gerais, com 11 nomes, e São Paulo, com dez, são as bancadas com maior número de reeleitos com problemas no Supremo.

Entretanto, o número de reeleitos “enrolados” com a Justiça pode ser ainda maior: outros cinco processados na corte vivem a expectativa de assumir novo mandato caso o STF decida que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das próximas eleições.

O campeão em número de pendências judiciais no STF, dentre os reeleitos, é o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). Alçado a um novo mandato por 71.637 eleitores, ele acumula 14 processos: seis ações penais e oito inquéritos no Supremo.

O levantamento do Congresso em Foco, feito com base em informações do STF, considerou os 286 deputados reeleitos, os 16 senadores que se reelegeram, os 16 deputados que se elegeram senadores e os dois senadores que foram eleitos deputados.

O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura. O total de investigações envolvendo parlamentares saltou de 197, em abril de 2007, para 397, conforme levantamento do Congresso em Foco concluído no dia 30 de maio.

Nesse mesmo período, subiu de 101 para 169 a relação dos congressistas que estão na mira da mais alta corte do país.