Dourados: TCE detecta desvio em fundo municipal da saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), detectou irregularidades não sanadas no uso do Fundo Municipal de Saúde, durante a administração de Laerte Tetila (PT).

De acordo com os conselheiros, dentre os principais problemas estão a ausência de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), despesas sem especificações como exames médicos e laboratoriais sem constar a relação dos beneficiários, gastos com locações de veículos, serviços odontológicos e confecção de prótese.

O relatório mostra que o fundo foi usado até para cursos de pós-graduação. Essas irregularidades resultaram na aplicação de multa de 200 Uferms, o que corresponde a R$ 2.928, ao ex-secretário de Saúde, João Paulo Barcellos Esteves.

URAGANO

Uma outra investigação do TCE, que corre em segredo de justiça, visa identificar supostas fraudes licitatórias, desvios de recursos e mal uso do dinheiro público, hipóteses denunciadas durante a Operação Uragano da Polícia Federal, no início de setembro.

A fiscalização vai ocorrer em mais de 20 setores da Prefeitura. Saúde, Educação e Finanças são os setores que têm mais denúncias. Na Secretaria de Obras, uma equipe de engenheiros fará toda a inspeção. O próximo alvo das auditorias será a Câmara de Dourados. Todas as contas públicas serão analisadas. O período é de janeiro a agosto deste ano.

Os trabalhos, que começaram no início do mês serão estendidos por mais 10 dias.Depois disso, a 3ª Inspetoria de Controle Externo (IGCE) do TCE,encaminha um relatório para o conselheiro Waldir Neves Barbosa.

De acordo com o diretor da Inspetoria, Walter Vargas Mattos, além da análise das contas, contratos e convênios, o trabalho dos analistas terá também um caráter pedagógico, no sentido de levar orientações e recomendações ao novo secretariado do município que acabou de assumir e, em razão disso, poderia ter muitas dúvidas.

Segundo Mattos, o serviço dos analistas é feito por amostragem e não tem prazo determinado para ser encerrado. Contatada a irregularidade, o TCE denuncia o caso ao Ministério Público e cobra medidas imediatas do gestor público.

ESQUEMA

O delegado Braulio César Galonni expôs como funcionaria os esquemas de desvio de dinheiro na Uragano. Para ele, Ari Artuzi estava capitaneando um esquema de direcionamento de licitações com o apoio de empresários. "Ele escolhia determinadas empresas que concordavam em participar do esquema, direcionava os contratos licitatórios e depois de vencer o contrato, a beneficiada retornava para o prefeito, no mínimo 10% do valor do contrato. Isto no mínimo, porque houve registro de empresas que retornaram até 50%. Este dinheiro era usado pelo prefeito de duas formas. A primeira para comprar bens, imóveis, gado, despezas da família, entre outros e a segunda para pagamento de propina para vereadores. Nós apuramos que a maioria deles recebiam uma mensalidade para colaborar com a prefeitura, não fazer oposição e também para votar os projetos do executivo”, disse.

Segundo ele, as provas são contundentes tanto em relação ao chefe do Executivo, secretários que colaboravam com o esquema, os empresários que pagavam a propina diretamente para o prefeito ou por meio de secretários. "Para contratar com a prefeitura tinha que pagar. Esta era a regra", disse.