Em protesto a suspensão de visitas, presos ameaçam motim em presídios

Pelo menos dois presídios de Mato Grosso do Sul teriam tido princípios de motins de presos na manhã de hoje (20). O motivo das manifestações seria a probabilidade de suspensão das visitas durante este final de semana.

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) negou que tenha havido a situação. No entanto, o Sindicato dos Servidores de Administração Penitenciária (Sinsap) confirmou alvoroço na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e um agente, que pediu para não ser identificado, afirmou que a situação se repetiu no Instituto Penal de Campo Grande.

Conforme informações apuradas pelo site, os presos do raio dois teriam se recusado a voltar para as celas, atitude repetida por alguns detentos do IPCG. “Existe uma suspeita de amotinamento geral em todo o Estado como forma de protesto devido ao fato de não haver visitas neste fim de semana”, disse um agente.

Desde o dia 16, agentes penitenciários estão realizando protestos por rejuste salarial de 16%. Ontem (19), os agentes que trabalham no setor administrativo de Corumbá e da Sede da Agepen, em Campo Grande, cruzaram os braços por quatro horas, não havendo desta forma nenhum tipo de atendimento, conforme o Sinsap.

Nesse mesmo dia, agentes relataram que receberam denúncia de um suposto túnel que estava sendo escavado no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, na Capital. Presos também teriam feito protestos com gritos e batidas nas grades. A confirmação do túnel não foi dada pelas autoridades.

O presidente do sindicato, André Luiz Santiago, já esteve em Dourados, Ponta Porã, Naviraí, Jateí e Rio Brilhante reforçando que qualquer agente que se sentir ameaçado ou coagido deve procurar imediatamente o Sinsap, que oferecerá o suporte necessário.

Vale ressaltar que com a paralisação, os agentes deixam de atender advogados, liberar presos para o setor de trabalho e liberar de presos do semiaberto para visitas domiciliares.

Os atendimento de saúde são feitos somente em casos de urgência e emergência médica, assim como recebimento de presos, assistência educacional e religiosa aos internos. Visitas e banho de sol no fim de semana estão suspensos. A paralisação deve acontecer até 22 de outubro, podendo se estender por tempo indeterminado.

DECISÃO JUDICIAL

O não atendimento de advogados em unidades prisionais do Estado foi parar na Justiça nesta semana. O desembargador Manoel Mendes Carli determinou, em caráter liminar, que os agentes recebam advogados que façam visitas a clientes presos.

A suspensão desse serviço faz parte de procedimento padronizado de segurança que foi aprovado em assembleia realizada pelo Sinsap.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, (OAB/MS) entrou com ação civil pública com requerimento de tutela provisória de urgência para exigir que a medida aprovada pelos agentes em assembleia do sindicato não siga adiante.

A liminar ainda determinou que o governo doestado suspenda o pagameno dos vencimentos dos servidores em greve, na proporção dos dias não trabalhados, com os devidos descontos.