Sidrolandia
Empreendedores individuais empregam mais de 14 mil pessoas
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
07 de Outubro de 2010 - 15:43
Até dia 1º de outubro, 565.911 trabalhadores já se cadastraram no programa O Empreendedor Individual (EI) já empregou mais de 14 mil pessoas, após de 15 meses de funcionamento.
Dos 565.911 inscritos no programa, até o dia 1º de outubro, 2,5% (14.148) possuem um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou piso da categoria.
Segundo o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini, esse número é bastante representativo, pois o EI, além de legalizar trabalhadores autônomos, gera milhares de emprego diretos.
Nem as empresas de grande porte conseguem gerar tantas vagas em apenas um ano e dois meses. O EI tem um enorme potencial na geração de emprego e renda, comenta.
Cadastramento
Para ser um empreendedor individual, aquele que trabalha por conta própria deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano e ter até um empregado. Ainda, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
O custo para tornar-se legal é de apenas 11% do salário-mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1,00 de ICMS (atividades voltadas para a industrialização ou venda de mercadorias) ou R$ 5,00 de ISS (prestação de serviços), mensalmente.
Uma vez formalizado, o trabalhador passa a usufruir de cobertura previdenciária (aposentadoria, auxílio maternidade, doença e reclusão); ter acesso ao crédito bancário; e preferência nas compras governamentais.
A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
EI em números
De acordo com dados do último dia 1º de outubro, 565.911 trabalhadores já se tornaram Empreendedores Individuais.
Os Estados com maior número de inscrições são São Paulo (122.009), Rio de Janeiro (75.450), Minas Gerais (57.902), Bahia (42.557) e Rio Grande do Sul (33.018).
Dentre as atividades econômicas que se destacam estão: comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (57.526); cabeleireiros (43.035); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (17.920); minimercados, mercearias e armazéns (17.345); e bares (16.222).
As informações sobre o procedimento necessário para o empreendedor individual contratar um empregado pode ser obtido pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/perguntas/empregado.htm