Encontro de corregedores da PRF ocorre hoje na Capital

O encontro acontece entre os dias 24 a 28 de maio.A abertura será realizado às 09h00, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, Sala Pedro Medeiros, localizado no Parque dos Poderes.

Dentre outros assuntos a serem tratados no encontro, destaca-se a necessidade de se discutir os meios pelos quais se envolverá a sociedade civil organizada no combate à corrupção, que assola negativamente o brilhante trabalho desenvolvido pela PRF nas rodovias federais.

Com o intuito de desenvolver o projeto de combate à corrupção, minimizando os efeitos destes desvios na prestação do serviço público, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) implementou medidas de controle interno, através de Ações de Gerenciamento de Serviço (AGS), onde a Corregedoria se aproxima do policial da atividade fim e acompanha dia-a-dia o seu trabalho, contribuindo substancialmente com a redução dos desvios funcional.

Segundo dados, o número de processos disciplinares autuados em 2009 foi 37,32% inferior ao computado no ano de 2008, corroborando uma tendência já verificada em 2009, quando o passivo processual diminuiu 20,69% em relação ao ano anterior, de que a demanda correicional tem sido reduzida substancialmente desde 2008.

De forma positiva, face a sua eficiência para a gestão pública e sua já comprovada capacidade de redução da demanda correicional, a Controladoria-Geral da União tem solicitado apoio ao DPRF para que se implementem as AGS nos demais órgãos da Administração, demonstrando que se tornou um importante instrumento de gestão.

Porém, verifica-se que apenas a conscientização interna não tem sido suficiente para alcançar os objetivos institucionais permeados, visto que apesar das ações implementadas para combater a corrupção, no período de 2008 a 2009, foram presos 65 policiais e 101 usuários. As prisões geram repercussões não só na esfera administrativa, como também na própria sociedade, uma vez que os meios de comunicação de massa se interessam em demasia pelo assunto, o que torna essa medida extremamente sensível, pois não temos domínio sobre as interpretações originadas.

Por outro lado, trazem consequências drásticas às partes envolvidas, que por vezes não são considerados socialmente como criminosos, como marginais, embora envolvidos em corrupção. Em razão da relevância do tema “combate a corrupção”, vários outros atores sociais se mostrarão interessados em participar do projeto de combate à corrupção, tais como meios de comunicação públicos e privados, sociedade civil organizada, sindicados de profissionais do trânsito e patronais, órgãos públicos tais como DETRANS, CIRETRANS, etc, em fim, permeando por toda a sociedade.

Portanto, é imprescindível expandir às ações externas, permitindo que o cidadão/usuário das rodovias se conscientize e participe ativamente do combate à corrupção, colaborando na promoção da segurança pública nas rodovias federais, dentro do contexto de controle social e do fortalecimento de uma polícia-cidadã, permitindo a interação e integração entre sociedade e órgãos públicos, servindo não apenas como instrumento de transparência dos procedimentos e resultados institucionais, mas principalmente, como mecanismo de incentivo no processo de aprimoramento das ações de Segurança Pública.

Justifica-se ainda o projeto pelo fato de que a oferta desses canais de comunicação permitem que o cidadão exerça de fato a cidadania. Diante desse contexto é indispensável a interação entre a sociedade e órgãos de segurança pública, onde ações como capacitação continuada dos agentes de segurança pública, valorização dos seus agentes, reaparelhamento, modernização e fortalecimento dos órgãos de segurança, devem ser praticados como política de segurança publica combinado com ações sociais