Entenda a composição do preço da gasolina e o que diz a Petrobras

A Petrobras passou a divulgar a partir desta segunda-feira (19) os preços médios que cobra nas refinarias para a venda de gasolina às distribuidoras, e informou que fica com cerca de 28% do total que os consumidores pagam por litro nas bombas. O preço da gasolina subirá a partir desta terça-feira (20) para R$ 1,5148 nas refinarias, o que corresponde a uma alta de 1,82% em relação ao valor de R$ 1,4877, em vigor desde o dia 17.

Em comunicado, a Petrobras afirma que os reajustes feitos pela companhia desde o final de 2016 no preço da gasolina nas refinarias foram responsáveis por apenas por cerca de 1/6 (o equivalente a 17%) do aumento médio verificado nos postos, indicando que não é a maior responsável pela alta sentida pelos consumidores.

"Segundo os dados da ANP, o preço médio da gasolina em outubro de 2016 - quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras - era de R$ 3,69 por litro. Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 4,23 o litro. Houve, portanto, uma variação de 54 centavos. Neste total, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 9 centavos, ou seja, um sexto do ajuste total", afirmou a estatal.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nos postos ficou em R$ 4,212 na semana encerrada no dia 10, registrando a primeira queda em 14 semanas. No acumulado de 2018, o preço médio da gasolina nas bombas acumula alta de 2,75%, após ter subido 9,16% em 2017.

Desde outubro de 2016, a Petrobras vem praticando uma política de preços que segue a lógica do mercado internacional de combustíveis. Em julho do ano passado, a empresa começou a reajustar os valores quase que diariamente, em busca de maior agilidade na variação dos valores, de forma a também competir de maneira mais eficiente com importadores.

Como é formado o preço pago na bomba?

Os postos de gasolina repassam ao consumidor os custos de toda a cadeia do combustível. O preço final é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, custo do etanol anidro, tributos (ICMS, PIS/PAsep e Cofins, e CIDE), e margens de distribuição e revenda.

Tudo começa com o preço pelo qual a gasolina chega aos distribuidores vindo das refinarias – sejam da Petrobras ou privadas. Além da gasolina pura comprada, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol anidro, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação (atualmente no percentual de 27% por litro). As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado do consumidor.

Segundo a Petrobras, no período entre 4 e 10 de fevereiro, o preço da gasolina comum para os consumidores foi formado pela seguinte proporção: 28% realização da Petrobras, incluindo custos e lucro, 29% impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 16% impostos da União (Cide, PIS/Pasep e Cofins), 13% do etanol adicionado à gasolina e 14% se refere à distribuição e revenda.

A fatia de realização da Petrobras, entretanto, tem variado, segundo os relatórios divulgados pela companhia. No final do ano passado, ficou em cerca de 29%. Em 2016, chegou a 31%.

No caso do diesel, a Petrobras fica com cerca de 49% do total que os consumidores pagam por litro nas bombas, considerando os preços médios da semana encerrada no dia 10. Do restante, 15% refere-se à fatia de distribuição e revenda, 16% ICMS, 14% Cide, PIS/Pasep e Cofins e 6% custo do biodiesel (cada litro de diesel recebe adição de 8% de biodiesel).

Governo levantou suspeita de cartel

Segundo a Petrobras, a decisão de passar a divulgar a divulgar o preço médio cobrado nas refinarias torna mais transparente o acompanhamento do peso dos reajustes da Petrobras na formação do preço final da gasolina.

"As revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros", acrescentou.

A decisão ocorre após autoridades, como o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, apontarem que reduções implementadas pela petroleira estatal não estavam chegando às bombas. O governo chegou a solicitar que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue a existência de cartel nos postos de combustível.

Na ocasião, os setores de distribuição e revenda de combustíveis do Brasil refutaram os comentários das autoridades culpando a elevada carga de tributos pela alta nas cotações aos consumidores finais.

Vale lembrar também que o preço médio da gasolina varia de estado para o estado, refletindo principalmente as diferenças de alíquota de ICMS e custos de transporte.

"Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras", explica a estatal.