Estado inicia entrega de kits escolares para aulas que começam dia 15 de fevereiro

As aulas na Rede Estadual de Ensino começam dia 15 de fevereiro, mas a Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou nesta quarta-feira (31) a entrega dos kits escolares para as unidades da Rede Estadual de Ensino. Foram adquiridos 290 mil kits escolares, apropriados para cada etapa de ensino. Inicialmente cotados a R$ 12,6 milhões, os kits foram adquiridos a R$ 8,4 milhões – por meio de adesão de ata de registro de preço do FNDE/Ministério da Educação, com uma economia de R$ 4,2 milhões.

O kit 1 é para as crianças das séries iniciais do ensino fundamental. Ele é composto por seis cadernos de capa dura, um caderno de desenho, um caderno de caligrafia e demais materiais como lápis, lápis de cor, giz de cera e outros.

O kit 2, destinado a estudantes das séries finais do ensino fundamental e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), é composto por três cadernos universitários, régua, lápis, lápis de cor, canetas, borrachas, tesoura e apontadores.

Já o kit 3, para o ensino médio, EJA médio e educação profissional, é composto por três cadernos universitários, um caderno de desenho, uma régua, canetas, lápis, borrachas e apontadores.

Além do kit, a SED entrega também o uniforme. Cada estudante novo recebe duas camisetas e os antigos uma. As 300 mil camisetas foram compradas em novembro de 2017, quando foi finalizado o processo licitatório. Segundo a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), cada uniforme foi comprado por R$ 7,45, o que mostra investimento de mais de R$ 2,2 milhões.

Alimentação Escolar

Os valores repassados pela União/FNDE para a alimentação escolar terão este ano, pela primeira vez desde a sua implantação, a complementação do Governo do Estado para todas as modalidades de ensino. Serão liberados quase R$ 5 milhões a mais, que beneficiarão os 257 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino (REE). As escolas estão em processo de compras para que tenham tranquilidade e alimentação desde o primeiro dia de aula.

O reajuste será de R$ 0,09/estudante/dia, ou seja, de 25% para estudantes do ensino fundamental e médio, e de 28% para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), público que representa 95,5% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 8%.

Esses percentuais referem-se à complementação per capita/refeição a ser aplicada. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2018 é de R$ 28,7 milhões. Desse total, R$ 8,6 milhões têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. (Com informações Portal do MS).