Falta concluir mais da metade das obras do PAC a sete meses do fim do programa

Os investimentos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, somam R$ 463,9 bilhões, ou 70,7% do valor previsto até o final de 2010. As ações já concluídas somam R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. Ou seja, de acordo com o 10ª balanço do programa divulgado nesta quarta-feira (2), falta concluir mais da metade das obras, exatamente 53,9%.

Esse é o 1º balanço do programa da era pós-Dilma Rousseff, chamada por Lula de “mãe do PAC”. Ela deixou a Casa Civil para disputar a Presidência pelo PT. Erenice Guerra, a ministra da Casa Civil que assumiu no lugar de Dilma, fez uma pequena introdução sem comentar os resultados. Quem fez a apresentação dos dados foi a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior. Ao ser questionada sobre as obras concluídas, Miriam disse que os resultados do programa são satisfatórios.

- 46% são apenas as obras que já foram concluídas. Há muitas obras que estão sendo concluídas. Eu não considero isso pouco. O desempemho do PAC é significativo e superior ao que o Brasil tinha em investimentos em infraestrutura.

Ainda sobre as obras, ela afirmou que o importante é a perspectiva de conclusão.

- Podemos ver que temos uma evolução constante de obras concluídas com uma curva crescente do programa. O importante aqui é ver o movimento claro em direção à conclusão das obras.

As áreas de logística, energia e social e urbano tiveram 33,6% das obras concluídas, com investimentos de R$ 143,7 bilhões. Habitação e saneamento chegaram a 69,4% com investimentos de R$ 158,8 bilhões. A soma das duas grandes áreas resulta no total de 46,1%.

No balanço anterior, de fevereiro deste ano, os investimentos eram de R$ 403 bilhões, 63,3% do total. Isso significa dizer que em quatro meses os investimentos aumentaram em R$ 60 bilhões. Já as obras concluídas cresceram seis pontos porcentuais, passando de 40% no balanço de fevereiro para os atuais 46%.

De acordo com o balanço, a execução dos recursos nos cinco primeiros meses do ano cresceu 79% na comparação com o mesmo período de 2009. A execução somou R$ 6,8 bilhões neste período.

Atualmente, de acordo com o governo, 2.483 ações estão sendo monitoradas, sem contar as áreas de saneamento e habitação. Das ações monitoradas, 34% estão concluídas, 61% têm andamento adequado e 5% estão em estado de atenção. Não há obras ou ações com andamento em estado preocupante.

De acordo com o balanço, de 2007 até agora, foram concluídos 5.331 quilômetros de rodovias. Outros 2.989 quilômetros estão sendo construídos e mais 1.926 quilômetros passam por duplicação.

PAC2

O PAC é cercado de críticas e polêmicas. Às vésperas de Dilma deixar a Casa Civil, Lula lançou a segunda etapa do programa no fim de março. Habitação e saneamento básico são as áreas prioritárias do chamado PAC 2, que terá investimentos de cerca de R$ 1 trilhão entre 2011 e 2014.

O modelo dos projetos nas áreas de habitação e saneamento será o mesmo do usado na primeira versão do PAC: recursos da União administrados por Estados e municípios, que também entram com parte dos investimentos. O primeiro PAC foi lançado por Lula no começo do segundo mandato, em janeiro de 2007, com previsão de investimentos até 2010.