Governo decide manter interino no Ministério do Trabalho até o fim de março

Diante do impasse do PTB para a escolha de um nome para o ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (21) adiar para o fim de março a escolha do novo ministro. Com a decisão, o secretário-executivo da pasta, Helton Yomura, que é filiado ao PTB, permanece como ministro interino.

No início de janeiro, Temer havia nomeado a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, mas a posse dela foi suspensa por decisões judiciais. Nesta terça (20), o partido anunciou que desistiu da nomeação da parlamentar.

Nesta quarta-feira, Temer se reuniu com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, com o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), e com a própria Cristiane Brasil para discutir a sucessão na pasta. No governo Temer, a sigla tem sido responsável por indicar os ministros da área. O ministério do Trabalho está sem titular desde dezembro do ano passado, quando Ronaldo Nogueira deixou o cargo.

Temer optou por deixar a escolha de um nome definitivo para o Trabalho para a reforma ministerial que terá de fazer entre o fim de março e o início de abril, quando outros ministros, que serão candidatos na eleição, deverão deixar os cargos.

Entre os ministros que devem deixar o governo estão Ricardo Barros (Saúde, do PP), Mendonça Filho (Educação, DEM), Fernando Coelho (Minas e Energia, sem partido), Helder Barbalho (Integração Nacional, PMDB), Sarney Filho (Meio Ambiente, do PV), Leonardo Picciani (Esportes, MDB), Marx Beltrão (Turismo, PMDB), Maurício Quintela (Transportes, PR), Raul Jungmann (Defesa, PPS) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social, PMDB).

Ao final da reunião dos líderes do PTB com Temer, Jefferson, Jovair e Cristiane divulgaram uma nota na qual relatam que informaram o presidente oficialmente da decisão da sigla, anunciada na terça-feira (20) de desistir da indicação da deputada para a pasta. Também afirmaram que agradeceram a Temer pelo "apoio" dado a Cristiane Brasil (veja íntegra da nota no final desta reportagem).

Caso Cristiane Brasil

A batalha judicial começou na semana da nomeação da ministra, quando um juiz de primeira instância suspendeu a posse. Ele considerou ofensa à moralidade uma pessoa condenada pela justiça trabalhista ser ministra do Trabalho. Cristiane Brasil foi condenada a pagar indenização por dívidas trabalhistas a um ex-funcionário e fechou acordo com outro.

Depois de uma série de recursos à segunda instância e ao Superior Tribunal de Justiça, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu manter a suspensão da posse de Cristiane Brasil e encaminhar ao plenário a decisão do mérito.

Veja íntegra da nota do PTB:

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), e a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (21) com o presidente Michel Temer para comunicá-lo oficialmente da decisão anunciada ontem (20) pelo partido de declinar da indicação de Cristiane para o Ministério do Trabalho e agradecê-lo pelo apoio que a parlamentar recebeu durante esse período.

Na reunião, ocorrida no Palácio do Planalto, Michel Temer concordou com a permanência do advogado Helton Yomura como ministro interino do Trabalho.

O presidente da República e o PTB voltarão a discutir a indicação do novo nome para a pasta do Trabalho na reforma ministerial.