Júri condena funcionárias da clínica de aborto de Neide Mota em Campo Grande

Júri popular condenou na tarde desta sexta-feira (9) as quatro funcionárias que trabalhavam na clínica da ex-médica Neide Mota Machado pela prática de aborto. O julgamento que começou na manhã de quinta-feira (8), terminou somente por volta das 15h40.

Ontem, após a leitura do processo de mais de três mil páginas, o juiz Aluísio Pereira dos Santos, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do Júri de Campo Grande,  formou o corpo de jurados e interrogou as quatro mulheres. Elas negaram os crimes e relataram ao juiz e aos jurados o que faziam na clínica.

As funcionárias disseram que desconheciam as negociações de preços e os procedimentos abortivos porque, segundo elas, as pacientes ficavam sozinhas numa sala com a médica Neide Mota Machado. De acordo com os depoimentos, na clínica eram realizadas aplicações de contraceptivos, curetagem e aborto retido, em casos de natimorto.

Os equipamentos cirúrgicos, remédios abortivos, fichas de pacientes e outros materiais apreendidos na clínica foram levados para a sessão de julgamento.

Inicialmente, as quatro funcionárias foram denúncias pelo Ministério Público Estadual (MPE) por terem participado de procedimento abortivo de 24 gestantes. Entrentanto, durante o julgamento, o próprio MPE pediu a abolvição das mulheres em vários casos e todas elas acabaram escapando da acusação de formação de quadrilha.

A psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza, foi condenada pelo atendimento a cinco mulheres a penas de seis anos e seis meses, em regime semi-aberto. Na sentenção o juiz diz que apesar da acusada ser primária e não ter antecedentes crimnais, ela “agiu com dolo intenso, porquanto psicóloga, auferindo vantagem financeira”, já que era “incumbida de convencer as gravidas que procuravam a clínica para realizarem abortos, fornecendo-lhes conforto emocional e tranquilizando a consciência daquelas que resolvessem realizá-los”.

Já as outras três funcionárias que foram julgadas e condenadas nesta sexta-feira eram enfermeiras. Maria Nelma de Souza, que era, segundo a denúncia do MPE, incumbida de prestar auxílio direto à médica, realizando os atos cirúrgicos nas mulheres no pré e pós-operatório e os atos da consumação dos abortos, foi condenada por três casos a quatro anos de prisão em regime aberto.

Rosangêla de Almeida, que também trabalhava diretamente com Neide Mota Machado na realização dos abortos, foi condenada pela atuação em cinco casos a sete anos de prisão, em regime semi-aberto. Por fim, Libertina de Jesus Centurion, foi condenada por apenas um caso, a um ano e três meses, em regime aberto.

O caso

O funcionamento da clínica clandestina de aborto em Campo Grande foi denunciado em reportagem da TV Morena em 2007. O local foi fechado pela Polícia e a proprietária, a médica Neide Mota Machado teve o registro cassado. Ela foi presa, mas conseguiu um habeas corpus para responder ao processo em liberdade.

Em 29 de novembro do ano passado a médica cometeu suicídio. O corpo foi encontrado dentro da carro dela, em uma chácara no Jardim Veraneio, junto com um vidro de cloridrato de lidocaína, um anestésico. Além do processo por aborto, no qual suas funcionárias foram julgadas e condenadas nesta sexta-feira, ela respondia ainda a ações criminais por ameaça e porte ilegal de arma.