Justiça abre ação contra 37 pessoas por fraude em exame da OAB

A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 28 de fevereiro de 2010 e anulada após os primeiros indícios de irregularidades. Nove pessoas permanecem presas preventivamente. A denúncia foi oferecida no último dia 4 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santos, decorrente da Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF), que investigou uma quadrilha que fraudava concursos públicos.

O policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda é um dos acusados. Segundo o MPF, ele furtou e copiou um caderno de prova que estava sob custódia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na sede do Núcleo de Operações Especiais, em São Paulo. Ele vendeu "colas" por até R$ 20 mil e montou cursinho "vip" para que bacharéis recém-formados pela UniSanta tivessem um melhor desempenho no exame da OAB.

O inquérito foi o primeiro a ser relatado pela PF e o primeiro a ter a denúncia oferecida pelo MPF em Santos, no litoral paulista. Devido ao grande número de réus, a entidade pediu a subdivisão do caso em três ramos para facilitar a instrução penal, o que foi deferido pela 3ª Vara Federal de Santos.

De acordo com MPF, o advogado Antonio Di Luca, 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, 57 anos - que seriam os mentores da fraude - eram aliados do jornalista Antônio Carlos Vilela e do motorista Renato Albino, que teriam vendido "colas" impressas de maneira independente por R$ 20 mil cada.

Os beneficiados pela quadrilha responderão pelos crimes de fraude à concorrência e receptação. Dois bacharéis que revenderam ou intermediaram a venda para outros colegas responderão pelo crime de receptação na forma qualificada.