Mãe e padrasto acusados por morte de criança já foram soltos

A balconista Renata Dutra de Oliveira, 23, e o marido Handerson Cândido Ferreira, 26, sem profissão definida, acusados pela morte por espancamento da garotinha Rafaela, de três anos e três dias, no dia 27 de fevereiro deste ano, foram soltos dia 11, na quinta-feira passada. Renata era mãe da garotinha; Ferreira, o padrasto. A menininha teria sido espancada pelo casal dias antes do crime.

O casal entrou com pedido de liberdade no dia 25 de março, mas o juiz Aluizio Pereira dos Santos negou o pedido. No dia 4 deste mês, um pedido de habeas corpus foi protocolado no Tribunal de Justiça, corte que ainda não definiu a questão.

Já no dia 11 deste mês, o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou o pedido de liberdade e mandou tirar o casal da prisão. O juiz Aluizio, que não havia concordado em soltar os acusados, substituía Garcete em março.

Note trecho do argumento do juiz Garcete na decisão que libertou o casal: “Compulsando os autos, verifico que a prisão preventiva dos acusados foi decretada, sob o fundamento de manutenção da ordem pública. Ocorre que o fato teria ocorrido em 27-2-2010 e o decreto de prisão cautelar ocorreu em 31-3-2010. Logo, trespassado todo esse período até a presente data, não há mais como sustentar o fundamento supracitado. Assim, na forma do art. 316 do Código de Processo Penal, revogo a prisão preventiva dos acusados”.

O casal vai responder pelo crime em liberdade, mas deve ser julgado pelo crime que pode motivar pena de seis a 12 anos de prisão.

O caso

No dia 27 de fevereiro, um domingo, logo pela manhã, por volta das 7 horas, a menina foi levado para a Santa Casa. Handerson, o padrasto, teria ido até uma padaria onde Renata, a mãe, trabalhava de balconista. Ele, desempregado e sem profissão definida, disse a ela que a criança estava passando mal.

O casal retornou para a casa e a mulher disse ao marido que procurasse ajuda de um vizinho com carro para conduzir Rafaela ao hospital. E a balconista retornou para a padaria como “se nada tivesse acontecido”, segundo a delegada Regina Mota. Meia hora depois a criança morreu no hospital.

Tanto o padrasto quanto a mãe tentaram dizer a polícia depois que a criança tinha caído numa banheira da casa, versão não acatada logo de início.

Os dois foram detidos e podem responder por maus tratos seguido de morte, e também por homicídio, crimes que podem motivar a pena máxima, isto é, 30 anos de prisão para cada um dos implicados. A casa onde morava a criança, segundo testemunhas, era frequentada por consumidores de droga.

A garotinha Rafaela teria sido espancada pelos pais 36 horas antes de morrer