Mais de 36 mil unidades do Minha Casa Minha Vida estão paralisadas no país

Um levantamento da Globo News obtido por meio da Lei de Acesso à Informação mostra que 36.756 unidades do programa Minha Casa Minha Vida estão paralisadas no Brasil. Hoje, o país enfrenta um déficit habitacional de 6 milhões de unidades. A maior demanda, 40%, está concentrada no Sudeste, seguida por Nordeste (31%), Sul (11%), Norte (10%) E Centro-Oeste (8%).

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie Valter Caldana, as obras paradas não prejudicam somente quem precisa de moradia.

"É uma tragédia. Por quê? Primeiro porque reforça a ideia de que a política de habitação é uma política assistencial, é uma política de caridade - não é isso. Não se economiza nesse tipo de política pública, habitação, saúde e educação. Por quê? Porque quando você faz esse tipo de política, você não está fazendo caridade. O beneficiado não é aquele beneficiado direto. Esse tipo de política - ela se chama política pública porque beneficia a todos. São políticas que constróem a qualidade de vida coletiva. Por isso elas são fundamentais. Paralisar o Minha Casa Minha Vida é uma pequena tragédia", afirmou.

O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, que é o principal financiador do programa, divergem quanto ao número atual de obras paralisadas.

Veja o que dizem:

Ministério das Cidades

"Desde o início da atual gestão do Governo Federal, uma das prioridades do Ministério das Cidades foi a retomada de obras paralisadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida que contava com cerca de 89.958 unidades paralisadas. Nesse sentido, o Ministério já autorizou até esta data, a retomada de 55.808 mil unidades habitacionais em todo Brasil. Ressaltamos que apesar do contingenciamento, o modo de gestão não permitiu que o andamento das obras fosse prejudicado.

Salientamos que as solicitações de retomadas devem ser solicitadas pelas instituições financeiras. Das 89.958 que estavam paralisadas, 61.477 já solicitaram formalmente e o Ministério das Cidades já autorizou 55.808, das 5.669 restantes o Ministério já solicitou os documentos pendentes. As 28.481 que restam ainda não solicitaram a retomada por meio das instituições financeiras.

Esses números representam uma redução significativa em relação ao quadro encontrado de obras paralisadas. Informamos que o Ministério das Cidades continuará envidando esforços no sentido de garantir a retomada das obras e o pagamento tempestivo das solicitações de recursos financeiros encaminhadas pelas instituições financeiras."

Caixa Econômica Federal

"Com relação ao total de unidades habitacionais paralisadas do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), informamos que atualmente totalizam 31.101 unidades e que por diretriz estratégica todas se encontram em fase de retomada de suas obras, considerando que a disposição do Governo Federal é de não possuir nenhum empreendimento com obras paralisadas."

No ano de 2017 foram retomadas as obras de 26.474 unidades habitacionais da Faixa I do PMCMV.

A Caixa informa ainda que já realizou a contratação de 4.349.510 unidades habitacionais desde o lançamento em 2009 do PMCMV. Desse total, 3.474.674 unidades habitacionais já foram concluídas e entregues para as famílias beneficiadas pelo Programa.

Na Faixa I do Programa já realizou a contratação de 1.425.902 unidades habitacionais, tendo concluído e entregue o total de 1.111.493 unidades. Ressaltamos ainda que o PMCMV, incluindo outros agentes financeiros que atuam no Programa, já beneficiou mais de 14,72 milhões de pessoas, em todo o país, com a entrega de 3,68 milhões de moradias. "

Resultado de 2017

O governo anunciou em fevereiro do ano passado a meta de contratar 610 mil novas unidades habitacionais em todas as modalidades do programa.

Questionado pelo G1 na semana passada sobre o cumprimento da meta, o ministro Alexandre Baldy informou que foram celebradas cerca de 495 mil contratações.

"Objetivo para 2018 é justamente alterar os procedimentos nas seleções que foram realizadas, especialmente no faixa 1, que visa atender a população de baixa renda", acrescentou o ministro.

No caso da faixa 1, que beneficia as famílias mais pobres, Baldy afirmou que em 2017 foram 23 mil contratações realizadas e que as obras já tiveram início.

Para 2018, o ministro assegurou que os recursos do orçamento federal liberados são suficientes para cumprir a meta de 130 mil contratações. “Temos uma meta que é possível alcançar frente ao orçamento que está disponibilizado para o que é de recurso da União”, assegurou.

Baldy não quis dar um prazo para a realização das obras contratadas. Apenas disse que acredita ver os empreendimentos concluídos em um prazo "exíguo".

"Com recursos que tenhamos assegurados, nós acreditamos que as obras serão realizadas no prazo mais exíguo possível", disse.

Durante o anúncio, Baldy informou que, além de contratar novas unidades do programa habitacional, o governo tem retomado obras. Segundo ele, de 73 mil unidades que estavam paradas, cerca de 42 mil foram retomadas.

O restante, conforme a assessoria do ministro, aguarda a autorização da Caixa Econômica Federal para o recomeço dos trabalhos.