Marçal se reúne com ministro da Previdência

O deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS), presidente da Comissão Especial criada para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 555) que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, liderou a visita que membros da comissão fizeram na manhã de quarta feira ao ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Marçal Filho e os deputados Luis Alberto (relator) e João Dado (membro) foram ao ministro em busca de subsídios para confecção do relatório final dos trabalhos da comissão, que já ouviu magistrados, trabalhadores e governo. No ministério foram recebidos, além do ministro Gabas, pelo secretário-executivo Ernesto Aragonés e pelo secretário nacional de Políticas de Previdência Social, Fernando Rodrigues da Silva.

Marçal Filho, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas no Congresso Nacional, aproveitou as discussões em torno da PEC 555 para conclamar o ministro da Previdência a usar sua sensibilidade para fazer “andar” tanto as matérias que dizem respeito aos aposentados do serviço público como as que dizem respeito aos inscritos no Regime Geral da Previdência Social (INSS), que é o regime que dá cobertura aos trabalhadores da iniciativa privada. Ele citou o Projeto de Lei 4434, que recompõe as perdas salariais dos aposentados e do qual é relator.

“Ministro, use sua sensibilidade e sensibilize também o presidente Lula, que deu aumento real e substantivo ao salário mínimo, a que estenda esse benefício aos aposentados, que vem sendo injustiçados ao longo do tempo”, propôs Marçal, que abordou ainda a polêmica em torno do reajuste dos aposentados. “Fiquei convencido de que o ministro, mesmo contrariando a equipe econômica, é a favor dos 7,7%”, disse ele.

Os trabalhos da Comissão Especial presidida por Marçal Filho tem sido produtivos e as concorridas audiências públicas que vem sendo realizadas tem oportunizado aos diferentes segmentos envolvidos defenderem suas convicções. Representantes de sindicatos, associações e movimentos que defendem servidores públicos vem pressionando os parlamentares pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 555. Eles foram unânimes ao afirmar, em reunião na comissão especial, que a taxação foi injusta e que é preciso corrigir o “erro”.

A comissão ouviu, também na quarta feira, representantes da Associação Nacional dos Aposentados Pensionistas do Serviço Público Federal (Apsef), da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), da Federação, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e da Associação Nacional de Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps).

Na semana passada a Comissão ouviu representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Agora, está ouvindo setores do governo, que não abrem mão desta fonte de receita.

Marçal Filho disse, após a reunião com o ministro, que ficou convencionado o Ministério apresentar à comissão sua planilha de cálculo atuarial, para que sejam confrontados os números obtidos pelo deputado João Dado (PDT/SP), que possui um amplo levantamento sobre o assunto, com os que serão fornecidos pelo ministério.