Marcelo exonera chefe de divisão após flagrar limpeza de terreno com máquinas da Prefeitura

Depois de flagrar máquinas da Prefeitura fazendo a limpeza de um terreno baldio na Rua Santa Catarina, pertencente a membros da família Stefanello, o prefeito Marcelo Ascoli, além de fazer advertência verbal ao responsável pelo serviço, promoveu sua exoneração do cargo de confiança que exercia a chefia da Divisão de Apoio e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços. O funcionário, cuja identidade o RN vai preservar, voltará a sua função como concursado.

A determinação da Prefeitura era que fosse feita apenas a limpeza do pátio do prédio que abrigará a partir desta quinta-feira (22) o escritório de Sidrolândia da Agraer.

O servidor acabou tomando a iniciativa de limpar o lote que é de um particular. A iniciativa contraria o decreto 01/2018, assinado pelo prefeito, que proíbe o uso de máquinas e servidores públicos para limpeza de terrenos baldios. O desrespeito à proibição vai gerar procedimento administrativo (com cópia à Promotoria) e se ficar provado à participação de secretários diretores ou qualquer servidor comissionado, os envolvidos serão punidos com a exoneração.

A limpeza de terrenos baldios na área urbana, com utilização de equipamentos da Prefeitura ou por meio de empresas terceirizadas, não foi uma prática inaugurada pela atual gestão. Há pelo menos 15 anos os sucessivos prefeitos autorizaram a limpeza dos terrenos baldios, sem cobrar nenhum ressarcimento dos proprietários, até como forma de eliminar possíveis focos do mosquito transmissor da dengue. A partir de agora, restará ao município mobilizar os fiscais de postura para multar quem não limpar seus lotes de edificação. A notificação pode gerar uma multa inferior a R$ 200,00.

O secretário de Infraestrutura, Nilo Cervo, reconhece que embora não seja obrigação da Prefeitura limpar áreas particulares, a prática sempre foi adotada como medida de saúde pública. Alguns municípios, como Dourados, executam o serviço e cobra do proprietário no IPTU do ano seguinte.