Média de 9,97 alunos por professor na rede municipal revela quadro inchado no magistério

Se quiser melhorar o salário dos professores, pagar a equiparação ao piso nacional do magistério seguindo o enquadramento salarial previsto no plano de cargos e carreiras da categoria, a Prefeitura terá de promover o enxugamento do atual quadro.

Pelos critérios do MEC, para que a receita do Fundeb fosse suficiente para cobrir a folha de pagamento, sem aporte de recursos do município, ao invés de 773 funcionários, o magistério deveria ser no máximo 351 professores. Considerando que a rede tem 7.714 alunos, em média cada professor atenderia 21,9 alunos. Hoje, esta média está em 9,97 alunos por professor.

Segundo a presidente do Sindicato dos Professores, Maristela Stefanello, este quadro terá de ser corrigido, porque é insustentável manter uma estrutura na qual há salas de aula com três alunos situação que ocorreria principalmente na zona rural. O Governo já ensaiou promover ajustes, como o remanejamento de turmas, para que nenhuma sala tenha menos de 30 estudantes. Como a mudança implicaria em demissão, a simples intenção gerou forte reação, principalmente no meio político, já que muitos contratados (são 340 aproximadamente) são indicações de vereadores.

O atual Governo agregou pelo menos 53 novos professores ao quadro. Ano passado, haviam 720, atualmente, são 773. Parte das contratações é decorrente da necessidade de substituir servidores que estão fora da sala de aula por licença médica. De toda a receita do Fundeb, 90% estão comprometidas com o pagamento de professores. Sobra muito pouco para cobrir a folha do pessoal administrativo e o custeio da manutenção das escolas.

Divergência

O estatuto do magistério aprovado em 2015 prevê o pagamento de equiparação em sete parcelas (uma de 13% e seis de 16,75%) para que em 2022 o professor nível receba por 20 horas, o piso nacional da categoria por 40 horas, neste ano fixado pelo Ministério da Educação em R$ 2,298,80. 

No entendimento dos professores, a equiparação deve ser calculada sobre R$ 985,99 (diferença entre o salário base do professor nível 1, R$ 1.321,81 e o piso). Aplicado os 16,75%, a este piso (os R$ 1.321,81 mencionados) se somaria R$ 165,15. Resultaria num salário base de R$ 1.477,96.

O Governo simplesmente encontrou um valor menor (R$ 137,82) e repassou aos vencimentos de forma linear, ignorando o enquadramento salarial que garante ao professor com faculdade (nível 2) um salário base 20% maior que o de nível 1. Quem tem pós-graduação (nível 3), recebe 35% a mais que o colega de nível 1.  

Resumindo: com a equiparação linear (com os R$ 137,82) o salário de nível 1 sobe de R$ 1.321,81 para R$ 1.459,63; os do nível 2, foi de R$1.548,86 para R$ 1.686,68. Já se for aplicado R$ 165,15 sobre o salário do nível 1 (que passaria para R$ 1.477,96) o base do nível 2 passaria para R$ 1.773,55, uma diferença de R$ 86,87, (4,89%). No caso do professor de nível 3 (com pós-graduação) a redução é de 5,71% (ficou em R$ 1.863,74, ante os R$ 1.995,24 com o enquadramento).

Na última terça-feira (17), quando se reuniu com os professores, o prefeito apontou as dificuldades financeiras do município e a impossibilidade de atender de imediato a reivindicação. Atualmente, os recursos do Fundeb são insuficientes para cobrir a folha de pagamento do magistério. Todo o mês a Prefeitura está desembolsando R$ 500 mil de recursos próprios.