Meta 5 deve simplificar e agilizar rotinas processuais

A Meta 5 do judiciário nacional para este ano de 2010 objetiva melhorar a atuação de, pelo menos, 50% das unidade judiciárias de 1º grau, as quais devem implantar métodos de gerenciamento de rotinas, detectando pontos de estrangulamento das práticas que podem ser simplificadas, como também abandonar o retrabalho e garantir uma condução dos procedimentos de forma mais simples, padronizando rotinas que permitam o desempenho mais ágil das tarefas.

O tema da Meta 5 foi discutido na semana passada num encontro em Porto Velho (RO). O gestor das metas do CNJ, no âmbito do TJMS, Marcelo Câmara Rasslan, esteve presente e pode tirar ideias do que está sendo feito em Rondônia para adaptar a Mato Grosso do Sul.

Na Oficina de Simplificação de Processos no TJRO, órgão que já vem aplicando, desde 2009, a metodologia de gerenciamento de processos de trabalho, os representantes de diversos tribunais puderam acompanhar como é feito o processo de simplificação, partindo de uma reunião com magistrados e servidores na qual se discute o fluxograma de cada processo e validam práticas mais simplificadas de atuação.

Da visita ao TJRO, Marcelo Rasslan trouxe a ideia de aproveitar e atualizar trabalhos já iniciados em Mato Grosso do Sul nesse sentido, como um material para simplificar e padronizar rotinas nos juizados e também outro material produzido pela Corregedoria para a justiça de 1º grau.

Segundo Dr. Rasslan, “não se justifica voltar à estaca zero, sabendo que dois, três anos atrás já foram produzidos, após discussões, manuais com a simplificação e padronização de rotinas que podem ser aproveitadas e atualizadas para auxiliar no cumprimento da meta”.