Ministério começa a distribuir R$ 24 milhões para estados

Um conjunto de oito estados que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado neste ano, e que tiveram seus planos de trabalho aprovados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), começa a receber esta semana R$ 24,5 milhões para iniciar a alfabetização de jovens e adultos. O recurso representa 70% do valor que o MEC vai transferir em 2010 para essas unidades da Federação.

Nos planos plurianuais de alfabetização (PPAlfa) apresentados por Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, as secretarias de educação informam que a meta é alfabetizar 400.748 jovens com mais de 15 anos e adultos.

De acordo com o coordenador de alfabetização da Secad, Mauro Silva, os planos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro apresentam paridade entre as turmas de alunos das áreas rural e urbana. Nos demais estados, as turmas do campo compreendem entre 60% e 70% do total das matriculas.

A maior inserção de alunos da área rural, segundo Mauro Silva, é uma resposta a duas ações de mobilização promovidas pelo MEC junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e às representações sindicais dos cortadores de cana de açúcar e dos usineiros. A pesca, o corte de cana e o trabalho nas usinas são atividades com calendários diferenciados durante o ano, daí a importância das secretarias de educação definirem agendas específicas para elas.

Destino dos recursos – Os R$ 24,5 milhões que os oito estados vão receber se destinam à formação inicial e continuada de alfabetizadores, aquisição de materiais pedagógicos, transporte e merenda escolar para os alunos. A segunda parcela, de 30% dos recursos, será transferida quando a secretaria de educação informar que todas as turmas começaram as aulas.

As metas de alfabetização informadas pelos estados estão assim distribuídas: Sergipe, 40.200 jovens e adultos, Piauí, 70.200; Rio Grande do Norte, 55.450; Amazonas, 39.433; Pará 76.670; Minas Gerais, 80.043; Rio de Janeiro, 24.702, e Santa Catarina, 14.000.

Até dia 18 – As adesões de estados e municípios e a apresentação dos planos de alfabetização podem ser feitas até 18 de junho. Dados da coordenação de alfabetização da Secad desta segunda-feira, 31, mostram o mapa das atividades do programa no MEC, nos estados e municípios: a Secad analisa 229 planos de trabalho; para 77 planos analisados foi solicitada a complementação de dados; e 446 prefeituras e estados estão inserindo informações no sistema.

A meta do Brasil Alfabetizado este ano é alcançar 1.450 parceiros e matricular 2,2 milhões de jovens e adultos. A título de apoio, o governo federal deve transferir R$ 240 milhões para estados e municípios e aplicar R$ 299 milhões em bolsas para alfabetizadores, coordenadores de turmas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libra).

Balanço – Um balanço parcial do programa nos anos de 2008 e 2009, apresentado pelo coordenador de alfabetização da Secad, mostra que o Brasil Alfabetizado cresce no número de parceiros e de matrículas. Em 2008, aderiram 996 municípios e estados e as matrículas somaram 1,4 milhão de jovens e adultos, próxima da meta do ano que era 1,55 milhão. Em 2009, a adesão subiu para 1.318 com matrícula de 1,96 milhão de alunos. A meta de 2009 era 2,1 milhões.