Ministério Público lança campanha para prevenir doenças e acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última quarta-feira (4) a Campanha Abril Verde de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O objetivo é sensibilizar empregadores, trabalhadores, sindicatos e autoridades sobre os riscos e prejuízos de tais problemas, que atingem milhares de brasileiros a cada ano.

Para divulgar a campanha, diversos prédios, monumentos e espaços serão iluminados de verde, em prática já tradicional em outras campanhas, como a do Outubro Rosa, voltada para a prevenção do câncer de mama, e a do Novembro Azul, criada para alertar sobre o câncer de próstata. Entre as edificações e monumentos que serão iluminadas de verde estão o Congresso Nacional e a Catedral, em Brasília, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e as sedes de governos estaduais e de ministérios públicos em diversas localidades do país.

Números

Segundo dados do MPT, uma pessoa morre em razão de acidente de trabalho a cada 3 horas e 38 minutos. Somente nos primeiros três meses de 2018, 585 pessoas morreram por causas relacionadas à atividade laboral. Nesse período, foram registrados mais de 150 mil casos, em documentos denominados comunicações de acidentes de trabalho (CATs). Os gastos com benefícios relacionados com essas situações (como auxílio doença e aposentadoria por invalidez) somara, no primeiro trimestre do ano, mais de R$ 1 bilhão.

Conforme o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, em todo o ano passado, foram 2.521 mortes e 723 mil notificações de acidentes de trabalho. Considerando todo o período do monitoramento (2012-2017), os setores com mais registros são o hospitalar (9%), o de supermercados (3%), a administração pública, a construção civil, o transporte rodoviário de cargas e os correios (2%).

Material de campanha

O MPT produziu material sobre o tema da campanha. Uma edição da revista em quadrinhos do MPT foi disponibilizada, e serão lançados vídeos de 30 segundos apresentando o problema e chamando a atenção para os seus riscos. Os vídeos poderão ser vistos na página da instituição no Facebook.

Também foi aberta a exposição Trabalhadores, na sede do Ministério Público do Trabalho. A mostra reúne fotos de diversos locais de trabalho de atividades como construção civil, fabricação de telhas, portos e fazendas.

Insegurança

Segundo o coordenador da Comissão de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT, Leonardo Osório, o ainda alto índice de doenças e acidentes de trabalho deve-se à baixa preocupação de empresas com a organização adequada do ambiente laboral. A aceleração das rotinas produtivas e a ampliação das tarefas e obrigações dos funcionários abrem espaço para o crescimento desse fenômeno, disse Osório.

Uma das atividades citadas pelo procurador é a de entrega de alimentos. O tempo exíguo para as entregas coloca forte pressão sobre os trabalhadores. No caso da construção civil, a economia de recursos muitas vezes afeta as condições de segurança dos empregados em obras. No caso dos Correios, a alta carga a ser carregada por carteiros pode provocar problemas de coluna.

De acordo com o MPT, cerca de 23% das denúncias que chegaram ao órgão no último ano estavam relacionadas a esse problema. Mas o procurador pondera que ainda não há uma cultura consolidada entre os trabalhadores de identificar doenças e incidentes como motivados pelas rotinas no emprego e de denunciar essas situações a sindicatos e autoridades como o MPT.

Medidas necessárias

Na avaliação do MPT, as empresas devem respeitar as previsões legais sobre saúde e segurança do trabalho e assegurar de forma mais efetiva meios de proteção coletivos. Em último caso, destaca o procurador Leonardo Cavalcante, é preciso fornecer equipamentos de proteção individuais, como capacetes, luvas, máscaras e afins.

Outro desafio é ampliar e qualificar a fiscalização das irregularidades relacionadas ao problema. Na opinião de Cavalcante, um flanco é a estrutura insuficiente do Ministério do Trabalho para inspecionar os ambientes laborais e verificar locais em desacordo com as determinações legais.

“Já vem de muitos anos que o ministério não faz concurso. E, com isso, acabou ficando com um número de fiscais abaixo do recomendado pela Organização Internacional do Trabalho”, disse Cavalcante. Recompor essas equipes seria uma medida fundamental para melhorar a prevenção e combater casos concretos de ambientes com risco para a saúde de trabalhadores.