Ministro promete retomar negociação para acabar com impasse em fazendas da Reserva Buriti

O Ministério da Justiça vai retomar os estudos para indenizar os produtores rurais donos das 26 propriedades localizadas entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, ocupadas desde 2013 por índios da etnia terena que reivindicam como parte da Reserva Indígena Buriti.

O compromisso foi firmado nesta quinta-feira (19) pelo ministro da pasta, Torquato Jardim, com o governador Reinaldo Azambuja, em Brasília.

A última negociação foi encerrada em 2015, quando os produtores que estão na área da terra indígena Buriti, em Sidrolândia, não aceitaram o valor de R$ 78 milhões proposto pelo Governo Federal por considerar que estava bem abaixo do mercado. Os donos das 15 mil hectares pediram R$ 124 milhões de indenização, valor calculado por consultoria especializada.

Porém, ontem, o “ministro ficou de olhar a possibilidade de ter avanço na negociação para aquisição de algumas áreas, principalmente aquelas que estão em litígio mais antigos, para que possa ter uma sinalização do governo de equacionar este problema”, afirmou o governador, ressaltando que “ele (Torquato Jardim) ficou de ver estes processos”.

De acordo com Reinaldo Azambuja, o cenário é diferente, uma vez que "agora existe interesse de alguns produtores por negociação e também o interesse do Governo Federal, por isso o ministro vai ver os processos, chamar o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para darmos andamento às negociações, uma vez que algumas áreas já contam até com os valores de indenização calculados pelo Judiciário. Nosso objetivo é irmos distencionando os conflitos envolvendo os povos indígenas".

Participaram da reunião o deputado federal Carlos Marun e do presidente da Assembleia de Mato Grosso do Sul, Júnior Mochi.

Não foi a primeira vez que o governador busca solução para o impasse. Em janeiro de 2015, Azambuja esteve reunido com o ministro à época, Eduardo Cardozo, para discutir o assunto. Mas não houve avanço.

Foi Cardozo, em 2014, que criou o Fórum para demarcação de Terras Indígenas, durante reunião com os indígenas que reivindicam a solução dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. O colegiado era composto por representantes dos governos federal, estadual, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por líderes indígenas e produtores rurais.

Enquanto a negociação se arrasta de uma definição à maioria das propriedades estão abandonadas. É o caso, por exemplo, da Fazenda Cambará. “Enquanto não resolver esta situação com os fazendeiros, não dá pra gente mudar em definitivo pra cá, construir casa”, avalia. A Fazenda Cambará tem 1.200 hectares e quando foi retomada em 02 de junho de 2013, tinha aproximadamente 1.200 cabeças de gado, parte em regime de confinamento.

O espaço reservado aos piquetes está vazio. Perto dali, só duas vacas permaneciam ruminando preguiçosamente deitadas. Uma das casas da sede foi parcialmente destruída por um incêndio, mas as demais instalações estão relativamente bem conservadas. O mangueiro também permanece em pé.

Só uma família efetivamente mora na propriedade, ocupando uma casa (parcialmente destruída) mais distante da sede, onde provavelmente morava a família de um funcionário. Parte da parede e do telhado foi substituída por uma lona plástica, que em dias de chuva acompanhada de vento, não impede de alagar todos os quatro cômodos.

Quem mora, desde outubro de 2015 é o casal Doralino Pinheiro e Anir Santana. O filho voltou para a Aldeia Córrego do Meio, junto com a mulher e os quatro filhos, porque o ônibus escolar não consegue atravessar as estradas internas (hoje praticamente reduzidas a trieiros que serpenteiam a mata). "Ele preferiu ficar na aldeia porque lá fica fácil chegar à cidade onde trabalha na construção civil", explica.

Para chegar à Fazenda Cambará, a reportagem enfrentou uma verdadeira maratona típica de um rally. Onde a vegetação praticamente cobriu a pista, o desafio maior em dias de chuva é atravessar os inúmeros pontos de alagamento que a maioria dos índios transpõe usando motocicletas. Algumas pontes ameaçam ruir sob o peso de algum. O carro da reportagem por pouco não escapou da armadilha.

Antes foi preciso passar pela Fazenda Água Doce, com seus 600 hectares, que fazia parte da Bom Jesus, pertencente ao mesmo dono, que dividiu a propriedade entre as duas filhas. Quando os índios chegaram há três anos as terras estavam arrendadas para criação de gado. Segundo Agostinho Mendes, que mora com a mulher e os filhos, junto com um cunhado e a família, nas modestas casas da antiga sede, atualmente cerca de 50 pessoas costumam aparecer na fazenda, eram 200 na época da retomada.

Um "patrício" como chamam seus irmãos de etnia, construiu um barraco e mora lá. Sem nenhum apoio ("uma vez ou outra a Funai arruma alguns litros de diesel para o trabalho de preparo do solo), estão se dedicou ao cultivo de mandioca. "Na Lagoinha (onde nasceu e foi criado) a área é pequena, da menos de 0,5 hectare para cada família cultiva", afirma, acreditando que, quando definitivamente os 15 mil hectares forem incorporados à Reserva Indígena Buriti, a comunidade se motivará a investir na produção agrícola.