MPE investiga denúncias de maus tratos em cinco abrigos de Cuiabá

As denúncias de maus tratos praticados contra idosos no abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, apresentadas na semana passada pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), vêm sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual, desde setembro do ano passado.

A instituição investiga também supostas irregularidades relacionadas à apropriação integral de aposentadorias dos idosos, em contradição com a legislação vigente, que prevê o máximo de 70%, e desvio de bens doados ao abrigo.

O inquérito civil que trata do assunto está sendo conduzido pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital. De acordo com o promotor Ezequiel Borges de Campos, além do abrigo Bom Jesus, existem mais quatro entidades sendo investigadas. "Estamos fazendo o cruzamento de algumas informações para concluirmos o trabalho e decidirmos quais providências serão adotadas", informou o promotor.

Segundo ele, o Ministério Público Estadual, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso e Vigilância Sanitária Municipal, realizou inspeções em todos os abrigos e constatou que nenhuma entidade de atendimento ao idoso existente em Cuiabá cumpre integralmente com as obrigações previstas na legislação.

As principais irregularidades referem-se às instalações físicas inadequadas, inexistência de atividades educacionais e deficiência no quadro de pessoal de profissionais com formação adequada.

Atualmente, existem 191 idosos cadastrados nos cinco abrigos de Cuiabá. Somente no Bom Jesus são 129 pessoas.

Denúncias

Após constatar in loco as condições de insalubridade e o tratamento desumano dispensado aos idosos internos no abrigo Bom Jesus de Cuiabá, em Cuiabá, a OAB-MT enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, no qual pede a abertura de procedimento investigativo para fazer cessar os maus tratos e punir exemplarmente os responsáveis.

A denúncia chegou à entidade por meio de um grupo de voluntários que freqüenta o local há mais de oito anos, mas que não quis se identificar por medo de represálias por parte da administração do abrigo Bom Jesus, que, de acordo os denunciantes, costuma agir com truculência e represálias.

Os voluntários procuraram a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, advogada Ana Lúcia Ricarte, que, imediatamente, organizou uma visita ao abrigo. Ao lado das advogadas Eliane Leite Sampaio, Ceci Campos e Selma Cristina Flores Catalam, a presidente da Comissão constatou os maus tratos narrados pelos voluntários e as péssimas condições de higiene do local.

Entre outras situações, foi constatada a permanência de pombos no local, que se alimentam e defecam em meio aos idosos, o que representa risco permanente de doenças e compromete a saúde dos internos.

Outro lado

À TV Centro América (Globo/4), ontrem, a diretoria do Abrigo Bom Jesus disse que o local é mantido por uma entidade filatrópica e a direção reconhece os problemas e diz que as falhas foram alertadas ao poder público.

"Sempre dizemos que nós precisamos de ajuda. Venha nos visitar para conhecer nossa realidade. Sempre, em todos os nossos documentos, dizemos que precisamos de recursos humanos", afirmou Altair Magalhães, diretor do Abrigo Bom Jesus.

O abrito tem hoje 126 internos. Muitos idosos contribuem para ficar no abrigo e o desconto é feito no benefício da Previdência Social. Essa contribuição é permitida pelo Estatuto do Idoso e deve seguir um contratato de prestação de serviços. A prestação de contas individual é comunicada ao Ministério Público.

"É R$ 510 de salário, né. Mas ele repassa para mim R$ 153. O resto fica todo na casa", afirma uma idosa interna da casa, em entrevista à emissora.