MS receberá R$ 100 milhões do PAC Cidades Históricas

O  presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida, estará na capital no próximo dia 20 para assinar, com o governador André Puccinelli (PMDB) e os prefeitos de Campo Grande, Nelsinho Trad , e de Corumbá, Ruitter Cunha de Oliveira (PT), a participação dos municípios no  PAC  (Plano de Ação das Cidades Históricas) Cidades Históricas. A solenidade será às 19h, no Armazém Cultural, em Campo Grande.

A superintendente do Iphan-MS, Margareth Escobar orientou os agentes das cidades na elaboração dos planos de ação que receberão, até 2012, investimentos da ordem de R$ 100 milhões de reais para a recuperação de prédios e conjuntos arquitetônicos tombados pelo Iphan, considerados de valor artístico, histórico e cultural, nas cidades de Campo Grande e Corumbá.

O primeiro monumento a receber os recursos do PAC Cidades Históricas em Mato Grosso do Sul será a Estação Ferroviária de Campo Grande, tombada pelo Iphan em dezembro de 2009.

O Complexo Ferroviário da antiga EFENOB (Estada de Ferro Noroeste do Brasil) será totalmente revitalizado e deverá ser transformado em um novo espaço cultural da capital sul-matogrossense.

O projeto prevê investimentos iniciais de R$ 2,6 milhões. Já em Corumbá, o Iphan, governo estadual e prefeitura atuarão em diversas ações, como a recuperação do prédio da Alfândega, por exemplo, que será cedido à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, e o recurso é de R$ 5 milhões, disponibilizado pelo do ministério da Educação.

Também estão previstos projetos de recuperação das antigas sedes da prefeitura e da Enersul e o embutimento da fiação na área do Porto Geral.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios tombados ou em processo de tombamento federal e, ainda, cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.

O Plano de Ação possui um planejamento integrado proposto pelo Iphan, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e tem como base os acordos firmados com municípios, visando pactuar ações sobre o território entre os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.