Nota Fiscal eletrônica vai baratear custo para o produtor rural

O novo sistema que será implantado pela Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) vai oferecer mais agilidade e comodidade, além de baratear o custo para os proprietários rurais.

A versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor (NFP-e) poderá ser emitida via internet, no portal da Sefaz (www.icmstransparente.ms.gov.br), e vai valer para o trânsito de animais – bovinos, equinos, aves, suínos, ovinos e peixes - dentro do Estado. A adesão não é obrigatória; a nota em papel continua valendo.

Com a NFP-e o produtor não precisará mais ir até a Agência Fazendária (Agenfa) para obter a nota a cada transação, podendo imprimi-la em qualquer dia, incluindo feriados e finais de semana, ou local. Para ter acesso ao serviço é preciso procurar a Agenfa fazer adesão ao ICMS Transparente e adquirir o papel especial para impressão da nota. O custo para o produtor cairá de R$ 7,00 (valor da nota em papel) para R$ 0,40.

As folhas para impressão da versão eletrônica são numeradas e poderão ser adquiridas em qualquer quantidade. A NFP-e terá certificação e autenticação digital fornecida pela Sefaz, o que garante a segurança do processo.

Implantação
O novo sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda do Estado e deverá ser testado primeiramente por dez produtores, que serão selecionados pela Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) amanhã (14), durante o seminário da entidade com a participação do coordenador de Modernização da Sefaz Valgney Ishimi.

O treinamento para os produtores começa no próximo dia 28. No período de 12 dias os técnicos da secretaria poderão fazer os ajustes necessários no sistema e esclarecer dúvidas da classe produtiva.

No dia 10 de junho a nota eletrônica estará disponível para todos os produtores do Estado para transporte de bovinos e bubalinos e no dia 25 de junho para as demais espécies de animais - ovinos, caprinos, peixes e aves. As alterações nas datas, em relação ao que foi anunciado, ocorreram em virtude dos técnicos encontrarem diferenças nas operações referentes às espécies animais. No dia 15 de julho a nota eletrônica também estará disponível para transações agrícolas.

Facilidade
O novo sistema de notas vai permitir ao produtor consultar todas as NFP-e emitidas em nome do produtor e contra o mesmo. “Ele poderá fazer pesquisa das notas que ele comprou e vendeu”, explicou o secretário de Fazenda Mário Sérgio Lorenzetto, e também poderá emitir todos os documentos. O serviço vai facilitar a movimentação contábil e, principalmente, a declaração do Imposto de Renda.