Partidos montam times de advogados para guerra judicial

A eleição presidencial de 2010 terá um alto grau de judicialização e trará maiores desafios para as equipes jurídicas dos partidos.

Essa é a expectativa de políticos e dos próprios advogados que vão trabalhar nas campanhas eleitorais.

Faltando poucos detalhes para a contratação dos defensores, os nomes à frente dos times jurídicos dos partidos não devem ser novos, mas a estrutura, o número de advogados e a complexidade do trabalho deverão ser bem maiores que nas últimas eleições.

Os advogados Ricardo Penteado e Márcio Silva trabalharam nos últimos três pleitos presidenciais para o PSDB e o PT, respectivamente, e a escolha deles para atuar na coordenação das equipes é praticamente certa, segundo os partidos.

Apesar de calejados após três eleições, Penteado e Silva dizem que as dificuldades do pleito deste ano serão novas, já que em 2010 a questão do uso da máquina pública na campanha estará mais em evidência. Eles lembram que, em 1998 e 2006, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva buscavam a reeleição ancorados em bons índices de popularidade e o suposto uso da máquina não gerou maiores problemas às candidaturas.

Em 2002, quando o presidente era FHC e José Serra era o candidato do PSDB -e em tese, poderia ocorrer um questionamento sobre o uso da máquina pelos tucanos-, Serra procurou desvencilhar sua imagem da do governo FHC, e o assunto não foi central para as equipes jurídicas dos partidos.

"Neste ano nossa preparação está sendo maior porque as questões sobre uso da máquina são mais complexas. As investigações sobre esse tipo de irregularidade são complicadas e, como ela se apresenta de muitas formas disfarçadas, vamos ter mais trabalho para apontá-las à Justiça Eleitoral", diz Ricardo Penteado. Márcio Silva, que já atuou na defesa de Lula ao lado do então advogado e atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli, também prevê que o tema será o mais espinhoso. "Não é razoável que o governo pare porque tem uma candidata. Mas certamente não é nada fácil demonstrar onde está a linha entre o que o governo pode e o que não pode fazer antes das eleições."

O time jurídico do PSDB deverá contar com dez advogados do escritório de Penteado em São Paulo, o Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado, e da banca do advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitora), em Brasília.

Prevendo uma acirrada batalha jurídica, Silva apresentou à direção do PT uma proposta de formação de equipe mais complexa, com seis núcleos de atuação, cada um chefiado por um advogado. Também é dada com certa a atuação do advogado e ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos na defesa do PT na campanha.

O deputado José Eduardo Cardozo, que não disputará a eleição, está atuando como uma espécie de coordenador jurídico informal de Dilma.

Os advogados não revelaram à Folha os valores dos contratos a serem fechados com os partidos. Mas, para se ter uma ideia das quantias envolvidas, nas eleições de 2006 os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente, segundo dados do TSE.