Partidos não chegam a acordo sobre reajuste de aposentadorias

Líderes partidários da Câmara e do Senado reuniram-se nesta quarta-feira para tentar definir o reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não chegaram a um acordo sobre o índice.

A Medida Provisória 475/09, que trata desse assunto, deverá ser incluída na pauta do Plenário no próximo dia 27. O líder do governo e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende um índice de 7% e tem o apoio do PR, com ressalvas; já partidos como PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%; e o DEM e o PSDB falam em um índice ainda maior.

A MP original estabelece um aumento de 6,14%, mas, na semana passada, senadores governistas e representantes dos aposentados negociaram um índice de 7,71%. No entanto, Vaccarezza afirmou que o seu relatório estabelecerá os 7%. Qualquer valor aprovado será retroativo a 1º de janeiro.

Vaccarezza afirmou que não mudará a sua posição. "Peço que os líderes reflitam, pois serei favorável aos 7% e recusarei todas as emendas com índice superior", afirmou. Ele conclamou a base aliada ao governo a votar pelos 7%. Vaccarezza afirmou que, caso o Congresso aprove os 7,7% "só restará ao presidente Lula vetar o reajuste".

O líder lembrou que um reajuste de 16,66% aprovado em 2006 para os aposentados que ganham acima do mínimo foi vetado por Lula em plena campanha pela reeleição, por ser inviável.

Alerta
Ao final da reunião, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o governo será derrotado se insistir nos 7%:  "Nós acreditamos que Lula não vai vetar os 7,71%, porque a diferença é muito pequena — de R$ 600 milhões, muito pouco para o orçamento da Previdência, de R$ 400 bilhões."

O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), quer um índice ainda maior para o reajuste. "Nós defendemos 100% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros.

A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.  de 2008 mais a inflação, que vai chegar perto de 8,7%. É muito pouco perto do que o Executivo tem gastado", argumentou.

De acordo com Bornhausen, os aposentados só pedem uma reposição que não tiveram nos últimos sete anos. Ele avalia que este é o momento adequado, porque a economia e a arrecadação do governo estão crescendo.

O líder do PSDB, João Almeida (BA), anunciou apoio à proposta do DEM. Ele disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) deu aos aposentados um aumento real de 18,81%, enquanto o governo Lula, entre 2003 e 2009, deu apenas 3,5%. “É uma diferença brutal”, comparou.

Porém, o líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, Daniel Almeida (PCdoB-BA), rebateu esses dados: “Há muito tempo o aposentado não tem ganho real; não teve com Fernando Henrique e Lula só agora tomou a decisão de recuperar essas perdas.”  Segundo ele, o bloco é favorável à proposta das centrais sindicais, que dá ao aposentado 80% do PIB, equivalentes a um reajuste de 7,7%.

Divergências
O líder da MinoriaBancada partidária cujo número de integrantes seja imediatamente inferior à maioria e que expresse posição diferente desta em relação ao governo. Ou seja, maior partido de oposição ao governo. Atualmente, a minoria é o PSDB. , Gustavo Fruet (PSDB-PR), acusou o governo de ter usado "inverdades” para evitar a votação da MP. Ele apontou divergências no governo, citando que, enquanto Vaccarezza fala em 7%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende os 6,14%.

“O resultado é que não se vota”, lamentou Fruet, lembrando que a validade da MP termina no início de junho. “Se continuar essa obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. , poderemos chegar em junho com várias MPs não votadas, e os aposentados podem ficar sem reajuste algum”, advertiu.

Já o líder do PDT, deputado Dagoberto (MS), informou que o seu partido fechou com o reajuste com base nos 80% do PIB.

O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), defendeu o aumento de 7%, mas “casado” com o compromisso de dar ao aposentado, no Orçamento de 2011, um novo aumento real que pela regra vigente ele não teria, porque o PIB de 2009 foi próximo de zero. “Temos de aprovar o possível; um veto do presidente criaria uma situação difícil para o aposentado”, afirmou.