Piso dos Professores aumentou 157% desde 2009, enquanto Fundeb apenas 95%

Piso dos professores sobe acima da inflação e pressiona Prefeituras. Com esse título, o jornal Gazeta do Povo divulgou, nesta quarta-feira (10), texto sobre o reajuste da categoria com entrevista do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A matéria destaca: “não é por falta de vontade. Brasil afora, prefeitos alegam que deixam de pagar o piso salarial para os professores porque os valores não cabem nas finanças municipais”.

Segundo o texto, a reclamação dos gestores locais, inclusive do Paraná, também incluiu a falta de suporte do governo federal, que tem a obrigação legal de repassar recursos adicionais para as administrações que não conseguem pagar o mínimo. Além do fato de o piso aumentar, ano a ano, bem acima da inflação.

Em entrevista ao jornal, Ziulkoski destacou que o piso é necessário, mas que as Prefeituras não conseguem bancar a atual fórmula de reajuste, baseada no custo anual por aluno. Ele argumenta que o piso, desde 2009, aumentou 157% enquanto que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de salários para as prefeituras, subiu apenas 95% no mesmo período.

A CNM defende que seja logo aprovado o projeto de lei, que tramita no Congresso, fixando o índice de inflação do ano como indicador para o reajuste do piso do magistério. Segundo Ziulkoski, o problema é que se trata de uma medida impopular, rejeitada por muitos congressistas que não querem “comprar briga” com os professores.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Henrique Micheletto, também foi ouvido pela reportagem. Ele contou que muitas vezes as Prefeituras estão tirando de outras áreas importantes para cumprir a lei do piso. “Nenhum prefeito é contra valorização dos professores. Mas como gestores públicos, queremos mostrar que não estamos recebendo recursos na mesma proporção”, relata.

Ambas as entidades culpam o governo federal pela escassez de recursos para as Prefeituras. O Ministério da Educação (MEC) foi procurado pela reportagem, mas a assessoria de imprensa informou que, como não elabora a política do piso, não iria se pronunciar. “O papel do MEC é fazer o cálculo baseado na lei e divulgar”, disse o comunicado, reforçando que a educação básica é constitucionalmente de gestão dos Estados e dos Municípios.

Com informações do Gazeta do Povo