Portugal anuncia pacote para cortar déficit pela metade em dois anos

O déficit público português foi de 9,4% em 2009, e para 2010 estava prevista uma redução para 8,4%.

"Em vez de reduzir o déficit em um ponto percentual, vamos até o final do ano reduzir o déficit em dois pontos, para 7,3% este ano. E no próximo ano, o esforço que vamos pedir aos portugueses é de reduzir mais de dois pontos, para 4,6%. Estas medidas são indispensáveis e necessárias não só para garantir o financiamento da economia portuguesa, mas também para defender o euro" afirmou o primeiro-ministro José Sócrates ao anunciar as medidas.

A economia portuguesa estava sob ataque, depois de a avaliação da dívida do país ter sido rebaixada dois níveis no final de abril pela Standard & Poor’s que considerou que o país teria dificuldade em honrar as dívidas, caso continuasse a gastar mais do que recolhe.

Arrecadar mais, gastar menos

Previsto para durar até o final de 2011, o pacote aumenta impostos e corta despesas. Segundo Sócrates, metade das medidas está voltada para reduzir a despesa e metade para aumentar a arrecadação.

Do lado da redução das despesas, estão o fim de todos os mecanismos de apoio à economia criados depois da crise mundial de 2008. Também serão reduzidos o seguro-desemprego e os repasses às empresas públicas.

Na administração pública, os serviços terão de cortar nos gastos com telefones e alimentação e serão realizadas reformas estruturais para reduzir custos – ele não especificou quais seriam essas reformas.

Em relação ao aumento da arrecadação, haverá uma elevação do imposto sobre valor agregado de 20% para 21% e a alíquota do imposto de renda para quem recebe mais de 1,3 mil euros por mês vai ser 1,5% maior. Para quem recebe menos do que isso, a alíquota será 1% maior.

Para as empresas, aquelas que tiverem lucros superiores a 2 milhões de euros terão de pagar mais 2% de imposto.

O imposto sobre o crédito ao consumo também será aumentado, o que Sócrates afirmou ser “um sinal claro no sentido de fazer um apelo à poupança”.

Outra medida, que o primeiro-ministro considerou simbólica, foi a de reduzir 5% as remunerações dos políticos e administradores públicos.

Antes de serem anunciadas, as medidas foram negociadas com o principal partido da oposição, o PSD, de centro-direita.