Prefeitos aguardam socorro da União aos municípios

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), considerou importante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, assegurando que os prefeitos que participaram do movimento aguardam com expectaiva serem atendidos em seus pleitos, principalmente diante dos compromissos assumidos pelo presidente Lula.

Durantea Marcha, organizada esta semana pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o presidente Lula anunciou  pacote de medidas aos prefeitos, entre elas um mecanismo permanente de compensação para evitar perdas dos municípios nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Beto Pereira ressalta que o problema das prefeituras não está relacionado apenas com a questão da queda do FPM, mas sim a outros fatores que estão deixando as finanças públicas engessadas.

O presidente da Assomasul defende aprovação imediata da emenda constitucional 29, que fixa os percentuais de investimento na área de saúde pública entre a União, estados e municípios, além da emenda sobre a divisão dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.

Durante os três dias (18,19, 20) de movimento, cerca de 50 prefeitos de Mato Grosso do Sul estiveram mobilizados. No total, em torno de 4 mil gestores públicos participaram do evento municipalista, segundo a CNM.

Com a medida anunciada pelo presidente Lula, o governo fica obrigado a transferir aos municípios, no mínimo, o valor pago de FPM no ano anterior -se houver queda na arrecadação de impostos que irrigam o fundo, o governo completará o repasse com verba do Tesouro.

A proposta ainda tem de passar pelo Congresso. Como não há queda na arrecadação neste ano, os efeitos só serão sentidos pelo sucessor de Lula.

A compensação é uma forma de estancar críticas dos prefeitos que reclamam das medidas adotadas para conter os efeitos da crise econômica, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - cuja arrecadação compõe parte dos repasses ao FPM.

O anúncio foi feito por Lula no encerramento da 13ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, reconheceu a medida, mas disse que ela não resolve a falta de verbas deste ano.

O governo anunciou ainda que vai tocar algumas das obras do PAC 2 sem contrapartida dos municípios.