Prefeitura dá ultimato a donos de terrenos baldios que serão multados e vão pagar pela limpeza

A Prefeitura de Sidrolândia publicou na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial, o edital 001/2018, que dá prazo de 10 dias aos proprietários de terrenos baldios providenciarem a limpeza dos lotes. Vencido o prazo, eles serão multados num valor em torno de R$ 189,00, com base no código tributário e vão pagar R$ 0.859 por metro quadrado (no caso apenas de capina e remoção do lixo) e R$ 1,718, se o serviço exigir o uso de máquinas de destoca ou terraplanagem.

Tomando como base um lote de 250 metros quadrados, o proprietário vai pagar à Prefeitura R$ 171,80, se a limpeza envolver apenas a capina. Caso haja necessidade do uso de destoca ou terraplenagem, o custo sobe para R$ 343,60. No caso de um imóvel, com 505 metros quadrados, o serviço vai custar R$ 433,79 (se houver apenas capina) e R$ 867,60 (caso haja utilização de máquinas).

No mês passado um decreto do prefeito Marcelo Ascoli proibiu que a Secretaria de Infraestrutura limpasse os lotes, sob pena de demissão dos chefes que autorizarem. No mês passado ao constatar pessoalmente que a proibição está sendo desrespeitada, quando flagrou na Rua Santa Catarina, um terreno particular sendo limpo por equipes da Prefeitura, Marcelo exonerou o chefe do setor responsável pelo serviço, Ambrósio Pagani.

A Prefeitura criou na quarta-feira, mais acabou desistindo no dia seguinte, da taxa de roçagem calculada na base de 2 Unidades Fiscais (UFIS), R$ 34,36 o metro quadrado. Se aplicada, o proprietário de um terreno de 360 metros quadrados será onerado com uma multa de R$ 12.369,60; um imóvel de 200 metros, R$ 6.872,00 e os maiores, de 505 metros, R$ 17.351,80.

Veja o Edital abaixo: