Sidrolandia
Prefeitura de Dourados sorteia 608 casas no dia 8 de outubro
O sorteio será realizado no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), cujo horário ainda será definido
Dourados Agora
24 de Setembro de 2010 - 16:09
O primeiro sorteio de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida em Dourados, será realizado no dia 8 de outubro. A data foi definida nesta sexta-feira, durante reunião do juiz prefeito interino Eduardo Machado Rocha com representantes do setor de Habitação, com o promotor de Justiça Paulo Cesar Zeni e com o gerente geral da Caixa Econômica Federal em Dourados, José Zani Carrascosa.
Também participaram representes do Conselho Municipal de Habitação e de entidades, assistentes sociais da prefeitura, o chefe de Gabinete Carlos Alberto Farnesi e o secretário de Planejamento e Obras, Dirson Missio.
Serão sorteadas 608 casas, sendo 267 do conjunto Altos do Alvorada I e mais 180 no Altos do Alvorada II, no Jardim Novo Horizonte. No conjunto Estrela do Leste, localizado no prolongamento da Avenida Marcelino Pires, são mais 161 moradias.
O sorteio será realizado no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), cujo horário ainda será definido.
Conforme ficou decidido na reunião, serão convidados para o sorteio os representantes do Conselho Municipal de Habitação, MPE, entidades de classe, entre outros. Todos serão credenciados.
SORTEIO
São pelo menos 17 mil pessoas cadastradas atualmente na prefeitura, mas o setor de Habitação acredita que em torno de duas mil não vão se enquadrar na renda exigida no programa nacional, que é de até R$ 1.395,00 por família. Sendo assim, 15 mil cadastrados deverão estar aptos ao sorteio.
Das casas que vão para sorteio, 5% estão reservadas para idosos e mais 5% para deficientes físicos. Do total que sobrar, 75% serão sorteados entre as pessoas que atendem quatro critérios determinados pelo programa federal. Outros 25% serão sorteados para pessoas que se enquadrem na renda de até R$ 1.395,00.
CRITÉRIOS
Para estar apto a participar do sorteio, o morador tem que atender os seguintes critérios: famílias que residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; famílias que tenham mulheres como responsáveis; famílias com dependentes menores de idade; famílias com renda per capta de até um salário mínimo e residente há pelo menos cinco anos na cidade.
De acordo com gerente da Caixa, José Zani Carrascosa, as pessoas que forem sorteadas e mesmo se enquadrando nos critérios nacionais do programa, podem serem impedidas de obter a moradia caso já tenham sido beneficiadas por programas habitacionais da União.
Também serão excluídas pessoas cadastradas no CADMUT (que já possuem ou tenham possuído imóvel); proprietárias, cessionárias, promitentes compradoras ou usufrutuárias de imóvel residencial; que são ou foram arrendatárias do PAR ou detentoras de financiamento de imóvel residencial em qualquer local do país.
Também podem ser impedidas de obter o imóvel as pessoas que tenham financiamento de material de construção, mesmo que o imóvel em uso não seja próprio, pessoas inscritas no Cadin e empregados Caixa e respectivos cônjuges.