Prefeitura projeta em R$ 167,5 milhões orçamento de 2018, mas só R$ 10,2 milhões de investimento

O orçamento da Prefeitura de Sidrolândia para 2018 (já em tramitação na Câmara), o primeiro elaborado pela atual gestão, foi fixado em R$ 167.500.200, 00, incremento de 2,90% em relação ao atual, o que corresponde praticamente ao valor deste ano (R$ 159.173.376,44) corrigido pela inflação estimada para o período.

Os números parecem grandiosos, no entanto, uma análise mais minuciosa, revela a reedição do cenário atual: o prefeito terá uma margem muito pequena para investir em obras e projetos, 6,10% deste montante, uma média mensal de R$ 852 mil por mês. Esta rubrica de investimento inclui, por exemplo, a aquisição de veículos, não se referindo especificamente a obras.

A folha de pagamento e as demais despesas de custeio vão absorver mais de 82% do orçamento com destaque para educação (29,87%) e saúde (20,36%), que juntas vão ficar com 50,43% do bolo orçamentário, dotação que inclui o custeio dos serviços, pagamento de pessoal e uma parcela pequena de investimento.

Na saúde, por exemplo, está projetado o investimento de R$ 600 mil em reforma e construção da rede de postos. Uma das obras, já em andamento, é a reforma da unidade central de saúde, que quando estiver pronta, vai abrigar o centro de especialidades médicas.

O grosso do dinheiro da saúde (R$ 36,4 milhões) vai mesmo para a manutenção dos serviços, como os repasses para o Hospital Elmiria Silvério Barbosa (R$ 1.980 milhão); a manutenção da UPA, quase R$ 3 milhões, sendo que deste total, há expectativa do recebimento de R$ 1,2 milhão do Ministério da Saúde, o restante R$ 1.785 milhão terá de sair dos recursos da Prefeitura, a menos que haja algum convênio com o Governo do Estado.

Na educação, detentora do orçamento mais robusto da máquina administrativa (R$ 53,2 milhões), estão reservados apenas R$ 500 mil para investimento em manutenção e obras de escolas e creches. Só a reforma do prédio da Escola Porfiria do Nascimento, em situação precária, está orçada em R$ 1 milhão.

Está em andamento a construção de uma creche no Sidrolar e há recursos para uma escola, que seria no Jardim Paraíso e a gestão pretende transferir para o São Bento. O transporte escolar vai custar R$ 8,4 milhões e a merenda, mais de R$ 3 milhões.

Mais da metade do orçamento geral da Prefeitura é reservado à folha de pagamento dos servidores (R$ 87.544.000,00), quase R$ 7 milhões por mês. Se comparada a dotação deste ano (R$ 78.662.458,47) há variação de 11, 29%, quase R$ 9 milhões a mais (R$ 8.881.541,53). 

O risco de extrapolar os gastos com pessoal ao limite de 54% da receita líquida, forçou o Governo a adiar a creche do Altos da Figueira, que poderia estar funcionando deste agosto, quando foi instalado o padrão de energia elétrico em conformidade com as exigências da Energisa, distribuidora de energia. A pendência foi deixada pela gestão anterior, embora o prédio esteja praticamente concluído desde agosto do ano passado.

Ou seja, vai sobrar muito pouco para investimento em obras e projetos, R$ 10.232.000,00 (6,10% do valor total), menos de um milhão por mês, R$ 852 mil. Este valor é 22% menor que o deste ano, R$ 13.133.970,43, projetado pela gestão passada.

Para a manutenção das vias urbanas, foram reservados apenas R$ 125 mil. A Divisão de Trânsito, terá R$ 38 mil, recurso que não compra nenhum semáforo mais simples (orçado em R$ 65 mil). A dotação para manter o cemitério municipal, (R$ 72 mil), é maior que a do trânsito.

Para fomentar ações nos 27 assentamentos existentes no município, foram reservados R$ 250 mil. Não há dotação, por exemplo, para a conclusão do centro de comercialização da agricultura familiar, ao lado do Corpo de Bombeiros. A manutenção das estradas vicinais terá uma dotação de R$ 2,7 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões de recursos do Fundersul.

O orçamento oferece possibilidade de remanejamento (por decreto) de dotações dentro de uma linha de atuação e o Executivo pede à Câmara que autorize a suplementação em até 35% (também sem o aval do Legislativo).