Prefeitura vai apresentar substitutivo para corrigir distorções no IPTU/2018 apontadas por vereadores

O prefeito Marcelo Ascoli vai acatar sob a forma de substitutivo as propostas de mudanças ao projeto do IPTU/2018 sugeridas pelos vereadores com objetivo de corrigir o que eles avaliam como "distorções" na base de cálculo do imposto.

A definição saiu do encontro que um grupo de vereadores teve na manhã desta segunda-feira (30) com o procurador jurídico da Prefeitura, Luiz Palermo, quando ele foi sabatinado sobre a proposta, ouviu criticas e chegou-se ao consenso de, ao invés de emendas, a Câmara apresentasse sugestões de alterações que seriam encampadas pelo Executivo.

Na quarta-feira já foi agendada uma nova reunião, quando as propostas serão apresentadas ao procurador.

Segundo o vereador Waldemar Acosta (PDT), já é consensual a mudança na setorização de algumas avenidas que tem o metro quadrado mais caro da cidade. A Câmara não concorda, por exemplo, que alguns trechos da Avenida Dorvalino dos Santos, sejam enquadrados no setor L, onde o metro quadrado (R$ 7,72) é mais barato que o fixado, por exemplo, para ruas como a Amadeu Barbosa, no Ipacaray, do setor H, onde o imposto será calculado sobre R$ 15,01.

“Não tem sentido o proprietário de um terreno no prolongamento da Dorvalino, pagar mais barato que o morador do Sidrolar ou mesmo do Quebra Coco, onde a renda média não passa de R$ 1.200,00”, argumenta.

Pelo projeto do Executivo só o trecho da Dorvalino dos Santos entre as ruas Ponta Porã e Rio de Janeiro, ficou no setor A, onde o metro quadrado foi fixado em R$ 243,66. Há quatro trechos no setor B (R$ 150,76) e os dois prolongamentos da avenida nas duas saídas da cidade (para Maracaju e Campo Grande), estão enquadrados como setor F. À tendência é que no mínimo os imóveis destas regiões fiquem como B.

O mesmo ocorreu na Avenida Aquidaban, que tem quadras nos setores B, C (este último à base de R$ 138,20 o metro quadrado); D (R$ 125,65) e o prolongamento no F (R$ 7,72). O mesmo ocorre na Ponta Porã que deve ser enquadrada como B até a Rua Mato Grosso.

O IPTU

De uma forma geral, os vereadores avaliaram como "positivos" os novos critérios de cobrança do IPTU, que reduzem em até 50% o valor do imposto. Os imóveis situados ao longo do quadrilátero central formado pelas ruas Aquidaban, Antero Lemes e Ponta Porã, passam a ser do setor B (R$ 150,76 o metro quadrado), o que vai baratear o imposto em 43,28%.

Já a tributação daqueles imóveis localizados nas duas saídas da cidade (para Maracaju e Campo Grande) terá um corte ainda maior (mais de 96%), porque foi reclassificado como setor M, onde o metro quadrado foi fixado em R$ 7,63.

O imposto de um terreno de 500 metros quadrados no setor A fica em R$ 4.264,05 (3,5% do valor venal). Já no setor B, o IPTU cai para R$ 2.638,30, com os 30% de desconto que serão concedidos a partir de 2018 no pagamento à vista o tributo sai por R$ 1.861,81, uma economia de 56,33% sobre o valor lançado neste ano.

Uma redução drástica, levando em conta que neste ano, o setor "A" abrangia o quadrilátero, formado por Dorvalino dos Santos/Antero Lemes/Ponta Porã, todas as transversais neste trecho; além da João Marcio Ferreira Terra (entre a Mato Grosso e a Praça do São Bento), o Loteamento Vacaria e o Condomínio Golden Residence, reclassificados para o setor B.